Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 11 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) MANUEL CARNEIRO DE LIMA, do cargo de OPERADOR DE BOMBAS, concursado, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 10 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) MAYKON RABELO RODRIGUES, Vigilante, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO-FINANCEIRO DOS BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, Motorista, FÉRIAS a partir de 09(nove) de junho de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 28/01/2024 a 27/01/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
Art. 1° - CEDER, a partir de 04 de junho de 2025, o(a) Sr.(a) MIRNA GARCIA DE MENDONCA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01325498, Enfermeira PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ÁREA DE 2.500M², COM MATRÍCULA SOB Nº 2005, LIVRO-2-1, FOLHA - 058, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E A LEI Nº 1794/2025.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, Assessor de Desenvolvimento Institucional I, lotado(a) na Secretaria do Desenvolvimento Rural e Pesca, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) THALES NOGUEIRA DE ANDRADE, Chefe da Unidade de Pesca e Recursos Hídricos, lotado(a) na Secretaria do Desenvolvimento Rural e Pesca, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) THALES NOGUEIRA DE ANDRADE, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, Professora PEB II, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, Motorista, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, para o cargo de GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR E GESTÃO DE FROTA DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) THALIS DE SOUZA, Assessor de Desenvolvimento Institucional II, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) THALIS DE SOUZA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) THALES NOGUEIRA DE ANDRADE, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) SAMARA CRISTINA DE FREITAS ALMEIDA, para o cargo de COORDENADOR(A) FINANCEIRO - CRD, integrante da Estrutura Organizacional do Instituto de Previdência do Munícipio de Solonópole.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de DIRETOR PREVIDENCIÁRIO - DEX, integrante da Estrutura Organizacional do Instituto de Previdência do Munícipio de Solonópole.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) RICARDO SÉRGIO BEZERRA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO FINANCEIRA E PREVIDENCIÁRIA - SECX, integrante da Estrutura Organizacional do Instituto de Previdência do Munícipio de Solonópole.
Suplementação de carga horária.
Suplementação de carga horária.
Suplementação de carga horária.
Suplementação de carga horária.
Suplementação de carga horária.
Suplementação de carga horária.
Suplementação de carga horária.
Suplementação de carga horária.
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Suplementação de carga horária.
Suplementação de carga horária.
