Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Março de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Edilene Paz, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 28 de Fevereiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Março de 2025, ao(a) Senhor(a) Antonio Ueliton da Silva, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 30 de Junho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Março de 2025, ao(a) Senhor(a) Leny Mara Guedes Monteiro Peixoto, Fisioterapeuta, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Março de 2025, ao(a) Senhor(a) Douglas Caledônio do Nascimento, Enfermeiro Plantonista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Marços de 2025, ao(a) Senhor(a) Giliarde Cardoso de Freitas, Técnico em Radiologia, FÉRIAS por um período de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 28 de Fevereiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Março de 2025, ao(a) Senhor(a) Vanessa Machado Custodio Dantas, Enfermeira, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA AUGUSTA PINHEIRO e da outras providências.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ROBERTO MÁRIO PINHEIRO LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FABIANA REGIA PEREIRA LIMA, para o cargo de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1º - Designar os servidores CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, CPF n° ***.***.**3-01 e FABIANA REGIA PEREIRA LIMA, CPF nº ***.***.*3-04, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das seguintes Secretarias Municipais: Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico - Finanças e Planejamento Assistência Social Infraestrutura Desenvolvimento Rural e Pesca - Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - Segurança, Trânsito e Cidadania Cultura e Turismo Esporte e Juventude - Mulheres, Diversidade e Igualdade Racial - Meio Ambiente e Proteção Animal.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FABIANA REGIA PEREIRA LIMA, Diretor(a) Administrativo, lotado(a) na Secretaria de Finanças e Planejamento, ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO CARLOS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 856,80 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MAX REIGAL NOGUEIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.530,00 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARTA VERONICA DE LIMA RABELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 367,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 91,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA JOELIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 143,01 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA ROSINEIDE DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA TAINÁ COSTA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 61,29 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) IRANILDE RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 40,86 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,40 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARYLANGE DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 40,86 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ELCIVANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 20,43 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA JULIANA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA REGINEIDE DE LIMA ALMEIDA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 367,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) BRUNO PINHEIRO AMERICO, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I (ACIMA DE 400 ALUNOS) DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
