RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA, PSICOLOGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) FRANCISCA SHAYANE DE SOUSA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 91,08 em razão de 08 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) FRANCISCA KEILLA DA SILVA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) FRANISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS , AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) FRANCISCA CANDIDO OLIVEIRA, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 45,54 em razão de 04 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) FLAUBER COSTA VIANA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 178,30 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) ELIDA ROBERTA DA SILVA LEMOS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) DIMAS ALVES DE SOUSA, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 123,90 em razão de 09 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) DEMARTONE RAMON PINHEIRO, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 123,90 em razão de 09 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) ANTONIO RODRIGO VITOR DO NASCIMENTO, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 409,86 em razão de 36 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) ANTONIO FILHO BENTO DA SILVA, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 123,90 em razão de 09 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) ANTONIO ENILTON PINHEIRO, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 82,60 em razão de 06 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) ANTONIO DRAULE PINHEIRO, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 82,60 em razão de 06 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) ANTONIA MARCIANA DE LIM DOS SANTOS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 159,39 em razão de 14 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) ANA PAULA MOREIRA FEREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 318,78 em razão de 28 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, do cargo de GERENTE DE OBRAS E URBANISMO DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, do cargo de GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR E GESTÃO DE FROTA DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA JOSE MORAES DA SILVA, Conselheira Tutelar, FÉRIAS a partir de 02( dois) de junho de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 10/01/2024 a 09/01/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA DANIELE MARQUES, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS a partir de 02( dois) de junho de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 15/05/2024 a 14/05/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO NERLANIO DA SILVA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 02(dois) de junho de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 13/03/2022 a 12/03/2023, em conformidade com a Lei Vigente.
Institui o auxílio-alimentação na modalidade vale-refeição para servidores lotados na Secretaria Municipal da Educação que exerçam a função de motorista e previamente escalados para viagens diárias ou em dias alternados, para localidades distantes do município de Solonópole e/ou dentro do município, no transporte de alunos e dá outras providências.
Autoriza o Município de Solonópole a efetuar cessão de uso não onerosa de bem imóvel público para a AGUATOP SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS EM MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO LTDA, e dá outras providências.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) DAIANY ALVES CABRAL, Supervisor de Atividades Culturais e Esportivas, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA, Coordenador(a) Pedagógico Nível I (acima de 400 alunos), lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos Da Pessoa Idosa CMDPI
Cria vagas da Gratificação por encargo de Implementação e Desenvolvimento do Tempo Integral Rede de Educação Básica e Infantil, e dá outras providências.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA CONSUELA DE CARVALHO, Professora PEB II, Mat. 01307240, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 1(um) ano.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Diretor(a) de Escola Nível II, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, Diretor(a) de Escola Nível II, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Diretor(a) de Escola Nível II, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00.
