Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO INTERINA DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA ARAÚJO MOURA, Atendente de Consultório Dentário, Mat. 01307991, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/03/2025 a 31/12/2028.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) CÍCERO ROMÃO ALÍPIO DE MELO, Motorista, Mat. 01303040, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/03/2025 a 31/12/2028.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTAL, Auxiliar de Enfermagem, Mat. 01303058, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/03/2025 a 28/02/2029.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) ALESSANDRA BEZERRA DE SOUSA MELO, Professora PEB II, Mat. 01300067, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/03/2025 a 28/02/2029.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 28 de fevereiro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE VII, concedida ao(à) Senhor(a) ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, Agente Administrativo.
Art. 1° - CEDER a partir de 01 de março de 2025, o(a) Sr.(a) ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01450778, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole PREVSOL de Solonópole, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 28 de fevereiro de 2025, a Portaria 0242/2025GAP, de 07 de janeiro de 2025, que concede Suplementação com carga horária de 100/horas aulas ao(à) Senhor(a) BRUNO PINHEIRO AMERICO, Professor PEB II.
Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, ao expediente do dia 03, 04 e 05 de Março de 2025, na forma que indica.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ESTELA LIMA FERREIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA ESTELA LIMA FERREIRA, Assessor de Desenvolvimento Institucional I, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANA KARLA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Maria Sirliane de Almeida Silva, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 432,63 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Maria Jose Basto da Silva, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Maria Edilene Paz, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Maria Conceição da Costa, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Mairton de Lima Neves, MedicoPSF, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 238,43 em razão de 5 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Luiza Maria Nogueira Pinheiro, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Julio Borges de Oliveira, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 564,61 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Jose Valdenir de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Francisco Matheus da Silva, VIGILANTE lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Francisca Keilla da Silva, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Francisca Francivone Silva Santos, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Francisca Amanda Pinheiro, ENFERMERA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 356,59 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Antonia Marciana de Lima Dos Santos, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2024, ao(a) Sr.(a) Ana Paula Pinheiro de Lima, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Ana Paula Moreira Ferreira, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 10 de Março de 2025, ao(a) Senhor(a) Eduardo Junior Freitas Rodrigues, Farmacêutico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 10 de Março de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Aparecida Bezerra de Lima, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Setembro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Março de 2025, ao(a) Senhor(a) Luiz Gonzaga Filho, Atendente Médico Odontológico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 18 de Fevereiro de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.
