Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Gardenia Maria Pinheiro Machado, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Nilton César Bastos Lopes, Auxiliar de Laboratório, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Antonia Honorinda Pinheiro, Técnica de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de junho de 2025, à Senhora MARIA DELVILANIA CAVALCANTE DO NASCIMENTO, Visitadora, lotada na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de junho de 2025, à Senhora MARTA MARIA RODRIGUES DE ARRUDA, Profissional de Apoio Escolar I, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - PRORROGAR, a partir de 21 de junho de 2025, a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do(a) Senhor(a) JOSÉ GLAUSON OLIVEIRA COSTA, Médico PSF, Matrícula 01307096, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, por igual período, 4(quatro) anos.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) THALITA NOGUEIRA DE LIMA RODRIGUES RACHMAN, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) JOÃO VICTOR LEMOS DIOGENES, Veterinário, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO QUE PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, Vigilante, da Secretaria Municipal da Educação, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 16 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO LOPES, Gari, da Secretaria Municipal da Educação, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) DAIANY ALVES CABRAL, Coordenador(a) Pedagógico Nível I, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) DAIANY ALVES CABRAL, para o cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I(ACIMA DE 400 ALUNOS) DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 16 de junho de 2025, a GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, com valor de 20% do salário base, concedida ao(à) Senhor(a) DOUGLAS CELEDÔNIO DO NASCIMENTO, Enfermeiro Plantonista.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 16 de junho de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I, concedida ao(à) Senhor(a) GILIARDE CARDOSO DE FREITAS, Técnico em Radiologia.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA CILENE DOS SANTOS, Coordenador(a) de Controle Interno, lotado(a) na Secretaria da Saúde, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.
Estabelece o regimento interno da 1º Conferência Municipal da Cidade de Solonópole
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 0178/2024, de 20/03/2024 e a Portaria nº 330/2024-GAP, de 02/05/2024, e NOMEAR, os/as indicados/as, abaixo listados/as, para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, para o mandato com vigência de 01/01/2023 a 31/12/2026.
Decreta Ponto Facultativo no expediente dos dias 19 e 20 de junho de 2025, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, na forma que indica.
Art. 1° - DESIGNAR o servidor JEAN NEDSON PINHEIRO, sob matrícula nº 1302698, como responsável por elaborar as escalas dos vigilantes da Educação e monitorar a assiduidade dos mesmos.
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico CMDE do Município de Solonópole e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno por desapropriação e dá outras providências.
Denomina de Manoel Eliomar Pinheiro, a estrada vicinal no município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências.
Modifica o inciso I do art. 10 da Lei Municipal 1674/2023, de 15 de junho de 2023, que dispõe sobre a criação de Jetons aos membros do Conselho Fiscal e de Administração e Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Solonópole.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) EDIGLE EMILIANO DA SILVA, Assistente Social, Matrícula 01327599, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Solonópole, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências."
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de junho de 2025, à Senhora ANTONIA ALINE DA SILVA, Professor(a) Alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
