Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Novembro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA KEILA MARA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Novembro de 2022 o(a) Senhor(a) SUSANA DE ARAUJO CAMPELO, Professor, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO, no percentual de 10% encima do salário base.
Art. 1º - Criar COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 2022.06.02;
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Novembro de 2022 o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO H.M.M.N.S.P., integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21(vinte e um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) THALITA NOGUEIRA DE LIMA RODRIGUES RACHAMAN, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
"Dispõe o expediente nos órgãos e entidades integrantes do poder executivo municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol."
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16(dezesseis) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) RENATA NOGUEIRA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
"Institui a data comemorativa do Distrito de São José do Municipio de Solonópole, e dá outras providências."
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2013
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências."
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 (três) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, para o cargo de COORDENADOR DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Novembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA DANIELE MARQUES, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF: 013.836.173- matricula no 130508-5, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Novembro de 2022 o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, da Secretaria de administração, Finanças e Planejamento para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Novembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, Motorista, CPF:231.132.433-00 matrícula no 130314- 7, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) JOSEFA MARIA DE FREITAS, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula no 130862-9, lotada na Secretaria municipal da Assistência Social, aposentadoria.
Estabelece o Orçamento da Criança e Adolescente do Municipio de Solonópole para o exercício financeiro de 2023.
ESTABELECE 0 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERC1CIO DE 2023.
ESTABELECE A PR0GRAMAÇÃ0 FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) SILVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.806,00 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) TAISLANDIA R. DO NASCIMENTO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 86,58 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 692,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 671,22 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) PAMELLA LETICE OLIVEIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 773,01 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 649,35 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA VITÓRIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 662,55 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MILENA DE LIMA CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) IRANILDE RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 773,01 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA REGINEIDE DE L. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 42,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA GESSIMARA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VANESSA DE L. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.227,68 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA MARCIA SILVA AMORIM, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 127,92 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,15 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) GERUSA HELENA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,24 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,24 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 86,58 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA P. GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 963,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) HELIA MARIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA NIVIA PEIXOTO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.227,68 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA SILVANI DE S. PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.443,12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
