Art. 1° - Tornar público a partir de 06 (seis) de Junho de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) VICENTE CESAR FELIX RIBEIRO, Gari, CPF:775.831.243-87, matricula n° 130445-3, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1° - CEDER a partir de 04 (quatro) de Junho de 2022 o(a) Sr.(a) VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula n° 130618-9, CPF: 366.270.543-53, Motorista, lotado(a) no Gabinete, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Quixeramobim - Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2022 o(a) Senhor(a) VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL, para voltar a exercer suas funções junto ao Gabinete.

Art. 1º Este Decreto regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre as Contratações Diretas no tocante a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo municipal de Solonópole.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de GERENTE DE SAÚDE BUCAL — DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA, para o cargo de GERENTE DE ENDEMIAS E ZOONOSES —DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) SANNY ELLEN SILVA PINHEIRO, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , por um período de 02 de Junho de 2022 a 02 de Junho de 2023.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , por um período de 02 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2024.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de GERENTE DE ENDEMIAS E ZOONOSES, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 541,12 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 799,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARTA ROSERIA PINHEIRO DE SÁ, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.108,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) THAYLLANA RAQUELLE SANTOS SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 519,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANA PAULA DA SILVA, Professor(a), Matricula N° 130016-4 com carga horária no valor de R$ 1066,00 horas aulas, para suprir a carência na SME.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) GILBERTO CELIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,45 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 649,35 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MILENA DE LIMA CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.MARIA NEZITE NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) PAMELLA LETICE O. DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANA VITORIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) IRANILDE RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 865,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.MARIA NEZITE NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VANESSA DE LIMA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,84 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA GESSIMARA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,84 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,15 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 865.80 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 618,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 100h no valor de R$ 2.132,57horas aulas + 10% de regência, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 129,87 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.407.12 horas aulas, para suprira carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA.