Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 25 (vinte e cinco) de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 25 (vinte e cinco de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no Percentual de 20% em cima do Salario Base.

“Decreta a jornada de trabalho nos dias 28 de fevereiro e 01 de março, em todos os órgãos e entidades da Administração pública municipal, e dá outras providências.”.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 23 de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DANIELE MARQUES, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, Função Gratificada Especial — FGE II.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - NOMEAR os representantes titulares e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE para o mandato de quatro (4) anos (2022-2026). I - Representantes do Poder Executivo: Titular: FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA Suplente: MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS II - Representantes de Entidades de Trabalhadores da Educação e de Discentes: 1ª Titular: TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA 1ª Suplente: FRANCISCA AUCILEIDE MOREIRA 2ª Titular: JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA 2ª Suplente: SEBASTIANA MARQUES III — Representantes de Pais e Alunos: 1ª Titular: MARIA CARLA DA SILVA NASCIMENTO 1ª Suplente: MARIA VITÓRIA GOMES FIGUEREDO 2ª Titular: MARIA GYSLENIA VIEIRA SILVA 2ª Suplente: ANA MIRTES PINHEIRO NOGUEIRA IV — Representantes das Entidades Civis Organizadas: 1ª Titular: JOSÉ EDIVALDO DE OLIVEIRA 1ª Suplente: ANTONIO EDSON DE SOUSA VALERIANO 2ª Titular: MARCIA MARIA DA SILVA 2ª Suplente: MARIA SOCORRO RODRIGUES BATISTA Art. 2º - NOMEAR Presidente e Vice Presidente junto ao Consel o Municipal de Alimentação Escolar- CAE Presidente: JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA Vice Presidente: MARIA CARLA DA SILVA NASCIMENTO

Art. 1º - CONCEDER a partir de 21 de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) REGINA NOGUEIRA, Professora, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade por um período de 180 dias.

Art. 1º - Tornar público a partir de 21 (vinte e um) de Fevereiro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade o(a) servidor(a) ANA CELIA SANTIAGO DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:002.694 053-13, matricula nº 1305000, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - REVOGAR, a partir de 21 de Fevereiro de 2022 a Portaria de N° 014/2022 que faz Cessão d(a) Senhor(a) DENIÊ DE SOUZA SÁ, Auxiliar de Laboratório, funcionário público para prestar seus serviços junto a Prefeitura de Senador Pompeu.

ALTERA O DECRETO Nº 09/2022, DE 14 DE FEVEREIRO 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Cria, organiza e disciplina o Sistema de Controle Interno do município de

Art. 1º - CONCEDER a partir de 15 de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA KEILA MARA PINHEIRO, Lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente Licença Maternidade por um período de 180 dias.

Art. 1º - Tornar público a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MATEUS BEZERRA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:006.966 23-44, matricula n° 1305190, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude Turismo.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 14 de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) GRASIELA SABINA DA SILVA DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Função Gratificada Especial — FGE V.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 14 de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA RUTH DA SILVA, Técnica em Enfermagem, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade por um período de 180 dias.

Art. 1º - REVOGAR a partir de 14 de Fevereiro de 2022, a Portaria Nº278/2021 de 15/02/2021 que Concede o(a) Senhor(a) STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 14 de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA, lotada na Secreta Gratificada Especial — FGE V.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 14 de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) SIMARA DE SOUZA LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvivento Social, Econômico e do Trabalho, Função Gratificada Especial — FGE III.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) KATHIELLY PINHEIRO GOMES, para o cargo de CHEFE A UNIDADE DE ESTATISTICA CDA - 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNIC1PAL DE EDUCAÇÃO.

“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.”

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 09 (nove) de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA MICHELLE PINHEIRO, Nutricionista, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período e 09/02/2022 a 31/12/2022.

Art. 1º - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Fevereiro de 2022 a Portaria de Nº 756/2021 que faz Cessão do(a) Senhor(a) ITLA MICHELE FERREIRA DA COSTA, Fisioterapeuta Ocupacional, funcionária pública para prestar seus serviços junto a Prefeitura de Piquet Carneiro.

Art. 1° - REVOGAR a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2022, a Portaria de N° 8012/2021 de 03 de novembro de 2021, que CONCEDE o(a) S nhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e PI nejamento, Função Gratificada Especial — FGE IV.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, lotado(a) a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fever iro de 2022 o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de CHEFE A UNIDADE DE OUVIDORIA — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADO IA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fever iro de 2022 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo e SECRETÁRIO ADJUNTO - COA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUI NO, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, Função Gratificada Especial — FGE V.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 02 (dois) anos.

Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2022, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO JUCELIO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:124.530.538-76, matricula n° 130451-8, lotado(a) na Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Meio Ambiente.

Art. 1° - SUBSTITUIR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2022 na Portaria de N° 859/2021 de 30 de novembro de 2021 que NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SELO UNICEF- MUNICÍPIO APROVADO — EDIÇÃO-2021-204, o(a) Senhor(a) LUCIA CAVALCANTE GONCALVES, representante da Secretaria Municipal de Saúde por o(a) Senhor(a) ANNE CAROLINE TORRES LOPES, nova representante da Secretaria Municipal de Saúde.