Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MAIKO ANDERSON DA SILVA BARBOSA, do cargo de DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM- DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LIMA DANTAS, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II- DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) FERNANDA DE SOUZA FEITOSA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I - DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE O. PINHEIRO, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUCIA DE OLIVEIRA CAMPELO, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II- DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUCIA DE OLIVEIRA CAMPELO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I- DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL III- DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II- DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS- DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
"Institui a Política de Governança Pública e Compliance no âmbiito do Poder Executivo Muncipal."
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Março de 2022 o(a) Senhor(a) LUZIA ROCHA DA SILVA, ASG, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Maternidade no período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Março de 2022 o(a) Senhor(a) JOSÉ ALEX VIEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 22 de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÕNIO GILDERLANIO F. DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 22 de Março de 2022, o(a) Senhor(a) KENIS PINHEIRO DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Março de 2022 o(a) Senhor(a) DANILO DOMINGOS DE ARAÚJO, Farmacêutico, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% encima do Salário base.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 22 de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA, do cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Modifica a Lei nº 1212/2014, que estabelece procedimentos e regras a serem observados nos processos de aposentadoria e pensões pagas pelo PREVSOL e da outras providencias.
Art. 1º - Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir ao vigente orçamento do Município de Solonópole o Credito Especial no valor de R$ 1.643.000,00 (Um Milhão Seiscentos e Quarenta e Três Mil Reais), criando a seguinte dotação: 1701 - SEC. MUNC. DE DESENV. ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO - SEDEMT.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público de Solonópole a vigorar a partir de 1º de junho de 2022 e 1º de novembro de 2022, na forma que indica e dá outras providencias.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de Março de 2022, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 1 DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 15(quinze) de Março de 2022 o(a) Sr(a). JONAS PINHEIRO DA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, Na Secretaria de Infraestrutura.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - I - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 14 de Março de 2022 o(a) Sr(a). FRANCISCO THIAGO DE SOUSA CUNHA, para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, Na Secretaria de Infraestrutura.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 14 de Março de 2022, o(a) Senhor(a) DASCHAGAS PINHEIRO NETO, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 14 de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANA LUCIA DOS S. BEZERRA, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Dispõe sobre a criação do plano pela primeira infância no Município de Solonópole, e dá outras providências.
Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 11(onze) de Março de 2022 o(a) Sr(a). ANTONIO SENAIAS SILVA LINS, para exercer a função de TÉCNICO EM INFORMÁTICA, Na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Art. 1° - Tornar público a partir de 02(dois) de Março de 2022, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA, Professora, CPF:312.894.953-00, matricula n° 130159-4, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
