“Denomina a Rua José Ribas Rodrigues Pinheiro, na forma que indica e dá outras providências.”

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 24 (vinte e quatro) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) ANA PAULA NOGUEIRA TEOFILO, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no Percentual de 20% encima do Salario Base,.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 (vinte e um) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III – ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , ECONOMICO E DO TRABALHO.

ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE NO EXERCÍCIO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.”

Estabelece medidas de redução e controle das Despesas de Pessoal no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providencias."

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 13 (treze) de Janeiro de 2022 a Portaria de Nº 023/2021 de 04 de janeiro de 2021 que Nomeia a servidora MARIA MONICA BARBOSA, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, da administração direta e indireta, autarquias e IPM – Instituto de Previdência Municipal, exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO e Designa os servidores abaixo indicados para comporem equipe de apoio, necessários a subsidiar e prestar assistência ao pregoeiro: a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO – EQUIPE DE APOIO b) GERUSA DANTAS VIEIRA – EQUIPE DE APOIO c) MARIA ERIDA PINHEIRO - SUPLENTE

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 13 (treze) de Janeiro de 2022 a Portaria de Nº 022/2021 de 04 de janeiro de 2021 que Nomeia os servidores abaixo relacionados para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, da administração direta e indireta, autarquias e IPM – Instituto de Previdência Municipal.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Janeiro de 2022 a servidora MARIA MONICA BARBOSA, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, da administração direta e indireta, autarquias e IPM – Instituto de Previdência Municipal, exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Janeiro de 2022 os servidores abaixo relacionados para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, da administração direta e indireta, autarquias e IPM – Instituto de Previdência Municipal.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO – CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13 (treze) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO – CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I – ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) EDNA MARIA CANDIDO SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III – ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.

“Dispõe sobre os critérios e requisitos do Processo de Seleção para designação de Professores para a função de Diretor Escolar nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Solonópole.”

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 12 (doze) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) ANNE CAROLINE TORRES LOPES, para o cargo de SECRETÁRIA -APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 12 (doze) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA ERIDA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III – ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 12 (doze) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, para a função de CHEFE ADJUNTA DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 12 (doze) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIANA DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOZES – CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 (onze) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO AGRIMAR FELINTO DE ARAÚJO, Gari, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 11 de janeiro de 2022 a 11 de abril de 2022.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 11 (onze) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) LUCIA CAVALCANTE GONÇALVES, do cargo de SECRETÁRIA -APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.”

“Autoriza o desmembramento do imóvel situado na Rua José Carlos Freire Machado, s/n, bairro Simeão Machado, matrícula n. 1588, de propriedade do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências.”

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 (cinco) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL, motorista, lotado no Gabinete, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 05 de janeiro de 2022 a 31 de julho de 2022.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) LEIDILENE RODRIGUES BARRETO, FISIOTERAPEUTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no Percentual de 20% encima do Salario Base,.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) SUYNARA SUELE OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo de DIRETOR, integrante da Estrutura Organizacional do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.

ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.

Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANGELA NOGUEIRA, do Cargo Efetivo Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretária Municipal de Saúde.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EMANUEL RODRIGUES MARTINS, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO – CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.