Art. 1° - NOMEAR, a partir de 12(doze) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LIMA DANTAS, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I — DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 12(doze) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I — DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 12 de Abril de 2022 o(a) Sr(a). ANA CLARISSE DE SOUZA VERISSIMO para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Soloncipole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 12 de Abril de 2022 o(a) Sr(a). ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 15º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 12 de Abril de 2022 o(a) Sr(a). VANESSA NOGUEIRA DA SILVA para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 12 de Abril de 2022 o(a) Sr(a). MANOEL EVILARDO CAMPOS para exercer a função de MOTORISTA II , conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 12 de Abril de 2022 o(a) Sr(a). MIKAEL DÊNIS DE LIMA PINHEIRO para exercer a função de TÉCNICO AGRICOLA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12(doze) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCIANA VIEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE , por um período de 180 dias.

Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 12(doze) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO REGINALDO PINHEIRO, matricula 130995-1, CPF: 889.782.733-00 do cargo EFETIVO de GUARDA MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11(onze) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.

“Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, o expediente de Quinta – Feira dia 14 de Abril de 2022, na forma que indica.”

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 08(oito) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ADRIANA CARLA LOPES, Enfermeira PSF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , no período de 08/04/2022 a 31/01/2023.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06(seis) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) JOHTHAN ELISKLY DA SILVA PINHEIRO e MARIA NATALIA DE LIMA, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06(seis) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA AMANDA PINHEIRO, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06(seis) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MATHEUS COELHO PINHEIRO, Fisioterapeuta, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 05(cinco) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) THALITA DE SOUSA BASTOS, do cargo de GERENTE DA SAÚDE MENTAL, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05(cinco) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MAIKO ANDERSON DA SILVA BARBOSA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO- DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05(cinco) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) M1KAEL PINHEIRO COSTA, para o cargo de DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLARDNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS- DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II- DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL III- DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUCIA DE OLIVEIRA CAMPELO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I- DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUCIA DE OLIVEIRA CAMPELO, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II- DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) FERNANDA DE SOUZA FEITOSA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I - DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LIMA DANTAS, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II- DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM- DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MAIKO ANDERSON DA SILVA BARBOSA, do cargo de DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) CAMILA CUNHA BANDEIRA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO- DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO- DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO- DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.