Art. 1° - A partir de maio de 2022, fica concedido reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Solonópole, conforme o que disciplina a Emenda Constitucional n° 120, de 05 de maio de 2022. Parágrafo Único - O piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias é fixado no valor de R$ 2.424,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), mensais.

Art. 1° - Fica Denominado de MARIA IONE FERREIRA à Avenida que inicia na passagem molhada na Rodovia Manoel Rodrigues Pinheiro de Andrade, até o final da zona urbana no Distrito de Assunção neste município.

DECRETA: Art. 1º - Modifica o § 4º do art. 9º do Decreto nº 008/2018, de 06 de fevereiro de 2018, dando a seguinte redação: “§ 4º - Avaliação e parecer favorável do técnico de nível superior que compõe o Sistema Único de assistência Social – SUAS e possuía registro em Conselho de classe.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 24(vinte e quatro) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSE CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 24(vinte e quatro) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO — APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 24(vinte e quatro) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ ALRIBERTO PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO — APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPRERENDEDORISMO E TURISMO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) IANNA LARA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 23/05/2022 a 23/05/2024.

Art. 1º - EXONERAR a partir de 23 vinte e três) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIO — APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPRERENDEDORISMO E TURISMO.

Art. 1° - EXONERAR a partir de 23 (vinte e três) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ ALRIBERTO PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO — APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13(treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salario base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13(treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salario base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13(treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) CARLOS EDUARDO DE ARAUJO DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIOZAÇÃO , no percentual de 20% encima do salario base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13(treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RENES BATISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIOZAÇÃO , no percentual de 20% encima do salario base.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 13(treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) CARLOS MAGNO CORDEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIOZACÃO , no percentual de 20% encima do salario base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13(treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DELZIVANDA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE II.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13(treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA ROZANA ALVES V. RODRIGUES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE II .

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13(treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LIDIANE NOGUEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE II .

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ HUDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSITO E CIDADANIA — DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ DAMARCOS DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DA JUVENTUDE— DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, para o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL— APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO — APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - EXONERAR a partir de 12 (doze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, do cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL INTERINO — APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 12 (doze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, do cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO — APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 11 (onze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA DE OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR DO HOSPITAL.M.M.S.N.P. – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 11(onze) de Maio de 2022 o(a) Sr(a). ANA CLARISSE DE SOUZA VERISSIMO para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 06 (seis) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL— APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 (seis) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de CHEFE DE GABINETE — APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.

"Denomina de RUA MAURÍCIO PEREIRA, na Sede, neste Município, na forma que indica."

"Denomina de TRAVESSA EVALDO DANTAS, rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica."

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 05 (cinco) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, do cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL— APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.