Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8861 registros

Portaria: 359/2022 01/03/2022

Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Paulo Cesário de Souza.

Portaria: 360/2022 01/03/2022

Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Francisca Monica Costa Nogueira.

Portaria: 361/2022 01/03/2022

Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Marcia Mardonia de Araújo.

Portaria: 362/2022 01/03/2022

Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) CIRIO REGES CAVALCANTE, médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base.

Portaria: 363/2022 01/03/2022

Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOÃO LUIS CALOU PEREIRA, MÉDICO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base.

Portaria: 364/2022 01/03/2022

Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) THALITA NOGUEIRA DE LIMA RACHMAN, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base.

Portaria: 365/2022 01/03/2022

Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) VITORIA BEZERRA NOGUEIRA, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base.

Portaria: 366/2022 01/03/2022

Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) TANIA KERCIA DE ALMEIDA MATIAS, Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base.

Portaria: 367/2022 01/03/2022

Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) NAYARA PINHEIRO LEITE, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base.

Portaria: 368/2022 01/03/2022

Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA PAMELA RODRIGUES PINHEIRO, Farmacêutica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base.

Portaria: 369/2022 01/03/2022

Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANA KAROLINE MARQUES DUARTE, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base.

Portaria: 370/2022 01/03/2022

Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) LUANA ESTEVÃO DA SILVA, Educadora Física, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base.

Portaria: 371/2022 01/03/2022

Art. 1° - REVOGAR a partir de 01 (um) de Março de 2022, a Portaria de Nº 194/2021 de 01 de fevereiro de 2021, que CONCEDE o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Função Gratificada Especial – FGE III.

Portaria: 372/2022 01/03/2022

Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) SILVIA MILENA PINHEIRO, lotada na Secretaria de Educação, Função Gratificada Especial — FGE II.

Portaria: 373/2022 01/03/2022

Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO AURIBERTO RODRIGUES, lotado na Secretaria de Educação, Função Gratificada Especial — FGE V.

Portaria: 374/2022 01/03/2022

Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, lotada na Secretaria de Educação, Função Gratificada Especial — FGE V.

Portaria: 375/2022 01/03/2022

Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EDINETE RODRIGUES, lotada na Secretaria de Educação, Função Gratificada Especial — FGE 1.

Portaria: 376/2022 01/03/2022

Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) TATIANA NOGUEIRA RODRIGUES, lotado na Secretaria de Educação, Função Gratificada Especial - FGE 1.

Portaria: 377/2022 01/03/2022

Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ODELSA SAMPAIO, lotado na Secretaria de Educação, Função Gratificada Especial — FGE 1.

Portaria: 378/2022 01/03/2022

Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) EDUARDO JUNIOR F. RODRIGUES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Função Gratificada Especial - FGE V.

Portaria: 379/2022 01/03/2022

Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de Março de 2022 o(a) Sr(a). ANTÔNIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA, para exercer a função de VIGILANTE, Na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Portaria: 380/2022 01/03/2022

Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de Março de 2022 o(a) Sr(a). FRANCISCO ANGELO LIMA, para exercer a função de MOTORISTA II, Na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 381/2022 01/03/2022

Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de Março de 2022 o(a) Sr(a). MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, para exercer a função de MOTORISTA II, Na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 382/2022 01/03/2022

Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de Março de 2022 o(a) Sr(a). EDIGLÊ EMILIANO DA SILVA, para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, Na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 383/2022 01/03/2022

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, para o cargo de GERENTE DA VIGILANCIA EM SAÚDE - DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 384/2022 01/03/2022

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, para o cargo de GERENTE DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA — DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 385/2022 01/03/2022

Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de Março de 2022 o(a) Sr(a). DANILO DOMINGOS DE ARAÚJO, para exercer a função de FARMACEUTICO, Na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 386/2022 01/03/2022

Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de Março de 2022 o(a) Sr(a). JOSÉ TOBIAS DA SILVA, para exercer a função de GARI, Na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Portaria: 387/2022 01/03/2022

Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JEANA MARIA LIMA OLIVEIRA, Professor(a) Alfabetizador, lotado na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Portaria: 388/2022 01/03/2022

Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ANGELO DE LIMA, lotado na Secretaria de Educação, Função Gratificada Especial — FGE III.

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