Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.364,48 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 170,56 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 100haulas mais carga horária no valor de R$ 85,89 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA NACELIA B. RODRIGUES , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 596,96 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 596,96 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.SANTA MARIA GORETE. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARTA VERONICA DE L. RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 596,96 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. SANTA MARIA GORETE.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, a Portaria de n° 472/2022 de 01/04/2022 que concede Função Gratificada Especial — FGE V o(a) Senhor(a) ITLA MICHELE FERREIRA DA COSTA, Terapeuta Ocupacional, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CLARICE DE SOUZA VERISSIMO, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA- DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO — DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) AMILTON CÉSAR DE ARAÚJO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I — DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I — DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO ERDES TEIXEIRA, Guarda Municipal, Matricula n° 130286-8, lotado na Secretaria municipal de Educação, para Processo de aposentadoria.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de Junho de 2022 o(a) Sr(a). NIKAELLY BEZERRA OLIVEIRA ALMEIDA para exercer a função de FARMACEUTICA, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE , por um período de 180 dias.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Junho de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MANOEL CELIO SILVA BEZERRA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:938.579.853-72, matricula n° 130432-1, lotado(a) na Secretaria de lnfraestrutura.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Junho de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:408.638.913-49, matricula n° 130554-9, lotado(a) na Secretaria de lnfraestrutura.

Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Junho de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) KATIA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:004.219.823-22, matricula n° 130112-8, lotado(a) na Secretaria de lnfraestrutura.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Junho de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) SOLANGE MARIA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:986.741.373-34 matricula n° 130563-8, lotado(a) na Secretaria de lnfraestrutura.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Junho de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO PLACIDO ROGERIO PINHEIRO, Gari, CPF:387.727.443-91, matricula n° 130268-0, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Junho de 2022 o(a) Senhor(a) ANA KARLA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Função Gratificada Especial — FGE V.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de Junho de 2022 o(a) Sr(a). NARCELIO CANDIDO para exercer a função de ELETRICISTA, na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 1º - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com finalidade de analisar currículos apresentados e realizar as entrevistas com os candidatos inscritos.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 30 de Maio de 2022 o(a) Sr. (a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.

ART. 1 ° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 30 de maio de 2022 o(a) Sr(a). RENATA BARROS GUEDES para exercer a função de ENMFERMEIRA PSF, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 17° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 30 de maio de 2022 o(a) Sr(a). NAECELIO CANDIDO para exercer a função de ELETRICISTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 17° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - Fica denominada de FRANCISCO VALDO BATISTA, a travessa que tem inicio no final da Rua Ana Benvinda e com final na BR, na sede do município.

Art. 1° - Fica denominada de FRANCISCO RUFINO DE OLIVEIRA (conhecido por Chico Cincento), a Praça Pública na Sede do Distrito de Prefeita Suely neste Município.

Art. 1º - A partir de 1 de maio de 2022, fica concedido reajuste de 5,84% (cinco e oitenta e quatro por cento) nos vencimentos dos servidores públicos do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE do município de Solonópole.

Art. 1° - modifica o anexo I do art. 10 da Lei n° 1097/2012, de 11 de janeiro de 2012, dando a seguinte redação: VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS

Art. 1º - A partir de 10 de maio de 2022, fica reajustado os vencimentos base dos servidores públicos municipais da administração direta de Solonópole em 10,06 (dez vírgula zero seis por cento), excluídos os servidores públicos já beneficiados pelas Leis n° 1.597/2022, de 25 de janeiro de 2022, Lei n° 1.598/2022, de 26 de janeiro de 2022 e Lei n° 1.608/2022, de 17 de março de 2022.