Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria nº 260/22 do MDR.
"DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022."
Art. 1° - Tornar público a partir de 05 (cinco) de Dezembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO GEAN RODRIGUES, Telefonista, CPF:804.316.823-72 matrícula no 130462-3 lotado(a) na Secretaria de Assistência Social.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03(três) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) EDILSON LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% encima do salário base.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLLA DE OLIVEIRA FERREIRA, para o cargo de GERENTE DE ENDEMIAS E ZOONOSES - DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA, para o cargo de DIRETOR DO HOSPITAL e M.M.S.N.P. DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 04(quatro) Anos.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAERMISON PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA MARTA PEIXOTO, ASG, CPF:004.187.823-00 matrícula no 130186-1, lotado(a) na Secretaria de Cultura, Esporte e Meio Ambiente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) KRYSSIA CLEIDIANE BEZERRA, Técnica em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/12/2022 A 31/12/2024.
Art. 1°- EXONERAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO - · DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA LUCINETE ARRUDA DE SOUZA, ASG, CPF:742.905.503-63 matrícula no 1304666, lotado(a) na Secretaria de Educação.
Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA SOCORRO RODRIGUES ALVES, ASG, CPF:804.403.553-20 matrícula no 130278-7, lotado(a) na Secretaria de Educação.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) LAIS FERREIRA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO H.M.M.S.N.P. - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,24 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 147,24 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA NAZARÉ IGINIO DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,30 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA VITÓRIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 760,71 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.613,36 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA SUIANY DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,60 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) EDIANE SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LINDALVA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 28,86 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.JOSÉ OSTER MACHADO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.JOSÉ OSTER MACHADO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) MARIA ANUNCIADA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 43,24 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELIO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 481,60 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) MARIA DAS DORES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.154,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 173,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) GERLANE DE SOUSA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 736,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 192,74 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ANDREIA B. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 721,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) CASSIA APARECIDA CAMPOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.JOSÉ OSTER MACHADO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CLAUDIO B. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,32 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) MARIA LEIRIANE DE M. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) MARIA MARISA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 577,92 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.
