"Concede reajuste no vencimento dos membros do Conselho tutelar do município de Solonópole, CE"

"Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a parrtir de 1º de janeiro de 2024"

"Concede reajute no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias."

Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de Julho de 2019 o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, matricula de no 0132511-3, do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, nomeada através da Portaria de no 099/2019 de 30 de Janeiro de 2019, lotada na SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTENCIA SOCIAL.

Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 24 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, matricula de n° 0132511-3 , do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, nomeada através da Portaria de n° 099/2019 de 30 de Janeiro de 2019, lotada na SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTENCIA SOCIAL.

"DENOMINA DE GERALDO LOPES PINHEIRO A ESTRADA NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO.

"DISPÕE SORE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709. DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ."

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 18 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA KALINE DE OLIVEIRA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ENCARGO DE APOIO TECNICO A GOVERNANCA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 800,00.

ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE NO EXERCÍCIO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO GRUPO ESCOLAR DO SITIO VARZINHA, LOCALIZADO NO SITIO GENIPAPEIRO, DISTRITO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2o, ART. 6o, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."

LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, Agente Social, lotado(a) na Secretaria de Administração e Finanças, ENCARGO DE INTELIGENCIA E GESTÃO TRIBUTÁRIA, no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA FRANCIÉLIA SILVA LIMA, Psicologa, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um periodo de 04 anos.

"Decreta a Regulamentação da Jornada diária dos Servidores e Funcionamento dso Órgãos Públicos Municipais."

Dispõe sobre o enquadramento do servidor(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Secretário Escolar, no Plano de Carreira e Remuneração do Profissionais do Magistério do Município de Solonópole e dár outras providências.

Dispõe sobre o enquadramento do servidor(a) JOSÉ ITALO DA SILVA, ocupante do cargo de Secretário Escolar no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole e dá outras providências.

Dispõe sobre o enquadramento do servidor(a) ANTONIA MAGDA SILVA AMORIM, ocupante do cargo de Secretário Escolar no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole e dá outras providências.

Dispõe sobre o enquadramento do servidor(a) ALICIA DARLEY DE FIGUEREDO DA SILVA, ocupante do cargo de Secretário Escolar no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole e dá outras providências.

Art. 1° - A servidora ZIRAN LINS DA SILVA, matrícula no 032527-0, ocupante do cargo de Secretário Escolar, fica enquadrado no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole nos termos desta Portaria, mediante o Art.6° e Art.7°, Anexo III nível I e Anexo IV Ref. 01 da Lei de N° 1709/2023.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA EDILARA DA SILVA SANTOS, para o cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária no valor de R$ 1.384,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JÚNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CICINATO FURTADO LEITE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) SEBASTIANA MARQUES, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANA NATÁLIA NOGUEIRA, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária no valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) MIKAEL DE SOUSA PINHEIRO, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária no valor de R$ 1.412,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DARLIANE DE OLIVEIRA BATISTA, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária no valor de R$ 1.412,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 10 (dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) CÉLIA MARIA NOGUEIRA, para Gerenciar o abastecimento da frota municipal(própria e locada).

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA GISELE DA SILVA MORAES, para o cargo de DIRETOR DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E CULTURA DA PAZ DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - NOMEAR, os membros que construirão o CFA - Conselho Fiscal e Administrativo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - PREVSOL conforme abaixo relacionado.

Dispõe sobre o enquadramento do servidor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, ocupante do cargo de Psicopedagogo, no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole e dá outras providências.

Dispõe sobre o enquadramento do servidor(a) MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Psicopedagogo, no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole e dá outras providências.