Art. 1º - CEDER a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 o(a) Sr.(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 132511-3, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes interessados.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 de Junho de 2023, o(a) Sr.(a) MARA RUBIA DA SILVA PINHEIRO, Professora, Matricula de n°130735-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO – APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALÍNEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 14 de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 14 de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, do cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 14 de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, do cargo de CHEFE DE GABINETE – APM, integrante da Estrutura Organizacional da CHEFIA DE GABINETE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 14 de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 14 de Junho de 2023 o Encargo de Apoio a Agente de Contratação no valor de R$ 2.060,00 (M) Concedido o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento através da Portaria de no 011/2023. Art. 2° - REVOGAR, a partir de 14 de Junho de 2023 o Encargo de Apoio a Agente de Contratação no valor de R$ 2.060,00 (M) Concedido o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento através da Portaria de no 012/2023.

DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM SOLONÓPOLE POR 3(TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DA SONHORA MARIA AMBROSINA NOGUEIRA PINHEIRO, EX-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

“Decreta Ponto Facultativo no expediente de Quintafeira dia 08 de junho de 2023 e no expediente de Sexta – Feira dia 09 de Junho de 2023, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, na forma que indica.”

Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria nº 260/22 do MDR.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) VALTENIA MARIA DA SILVA PEQUENO, Profissional de Apoio, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.

Art. 1º - CEDER com efeitos retroativos a 01 (um) de março de 2023 o(a) Sr.(a) LENY MARA GUEDES MONTEIRO PEIXOTO, brasileiro(a), servidoe público municipal de Saúde, para desempenhar suas funções na Assembleia Legislativa do Ceará, junto ao Departamento de Saúde, para desempenhar suas funções na Assembleia Legislativa do Ceará, junto ao Departamento de Saúde conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

"Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais em Virtude do Feriado de Corpus Christi e dá outras prividências."

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE VI.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) SANNY ELLEN PINHEIRO, Tecnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 01 (um) Ano.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de n° 363/2023 que Concede o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, lotado(a) na Secretaria de Assistencia Social, ENCARGO de Articulação do Controle Interno no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de n° 214/2023 que Concede o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Economico, Empreendedorismo e Turismo, ENCARGO de Art. De Controle Interno no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de n° 1365/2022 que Concede o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Assistencia Social, ENCARGO de Apoio Tecnico a Governança Corporativa Pública no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de no 212/2023 que Concede o(a) Senhor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, lotado(a) na Secretaria de Educação, ENCARGO de Articulação do Controle Interno R$ 800,00. Art. 2° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de no 213/2023 que Concede o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, lotado na Secretaria de Educação, ENCARGO de Apoio Técnico a Governança Corporativa Publica no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de n° 261/2023 que Concede o(a) Senhor(a) CELIA MARIA NOGUEIRA, Secretaria de Educação, ENCARGO De Articulação de Controle Interno no valor de R$ 800,00. Art. 2° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de no 220/2023 que Concede o(a) Senhor(a) WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA, lotado na Secretaria de Educação, ENCARGO de Articulação do Controle Interno R$ 800,00.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de n° 193/2021 que Concede o(a) Senhor(a) JOSÉ ITALO DA SILVA, Secretário Escolar lotado na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV. Art. 2° REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de n° 192/2021 que Concede o(a) Senhor(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, Secretário(a) Escolar lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV.

Art. 1° - AFASTAR a partir de 01 de Junho de 2023, o(a) Sr.(a) MARIA RILVA DE LIMA SILVA, ASG, Matricula de no130565-4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 24/2023.

Art. 1° - AFASTAR a partir de 01 de Junho de 2023, o(a) Sr.(a) FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO, Professora, Matricula de n°130721-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 23/2023

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II (DE 200 A 400 ALUNOS) - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.