"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR FRANCISCO RONICLERTON DE ASSIS FERNANDES PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR JOÃO CARLOS DE O. RABELO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MANOEL EVILARDO CAMPOS PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PAULO CESAR FREITAS DE LIMA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR LUIS GONZAGA MARQUES FILHO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR DEMARTONE RAMON PINHEIRO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR JOSÉ STELIO PINHEIRO CARNEIRO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR JOSÉ STELIO PINHEIRO CARNEIRO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR DENIER DE SOUZA SÁ PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MAYANE PINHEIRO LEITE PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR JOÃO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR VERA LUCIA ALVES DE MELO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR JOSÉ CLEUSIMAR NOGUEIRA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR ANA JAQUELINE SILVA ALMEIDA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR ANTONIO RODRIGO VITOR DO NASCIMENTO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR JOSÉ VALDENIR DE LIMA PARA INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR FRANCISCA ANTONIA DA SILVA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR FRANCISCA AURILENE DA SILVA OLIVEIRA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA, do cargo de GERENTE DE ENDEMIAS E ZOONOSES DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA ILEIDE PINHEIRO, ASG, Matrícula no 130258-2 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de no 41/2022.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA, Professora, Matricula no 130052-0 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 42/2022.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) HELIA MARIA DA SILVA, Professora, Matrícula no 130098-9 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de no 43/2022.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) SILVIA CARLA COELHO LOUREIRO FERREIRA, Professora, Matrícula no 130745-2 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de no 45/2022.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ ALBERTO PINHEIRO, ASG, Matrícula no 130472-0, lotado na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de no 44/2022.
"Cria cargos no quadro de pessoal efetivo da Administração Direta, abre vagas e define regras do Concurso Público a ser realizado e dá outras providencias, na forma que indica."
"Fica Instituído o dia do Artista Cultural do Município de Solonópole, na forma que indica, e dá outras providencias."
"Institui gratificação por encargo de funções, e dá outras providências."
