Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10122 registros Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 12:55:30

Portaria: 0061GAP/2024 01/02/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA TAINÁ COSTA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Portaria: 0060GAP/2024 01/02/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LINDALVA DE S. ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Portaria: 0059GAP/2024 01/02/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA GILCENE DE S. BENIGNO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Portaria: 0058GAP/2024 01/02/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLENILSON DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Portaria: 0057GAP/2024 01/02/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE.

Portaria: 0056GAP/2024 01/02/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) DIANA DE ARAUJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.735,05 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Portaria: 0055GAP/2024 01/02/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.037,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Portaria: 0054GAP/2024 01/02/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Portaria: 0053GAP/2024 01/02/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO JOSÉ LINS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 345,48 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE.

Portaria: 0052GAP/2024 01/02/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA SUIANY DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Portaria: 0051GAP/2024 01/02/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 422,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$498,42 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE

Portaria: 0050GAP/2024 01/02/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Portaria: 0049GAP/2024 01/02/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Portaria: 0048GAP/2024 01/02/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 172,98 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.

Portaria: 0047GAP/2024 01/02/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANA VERA NOGUEIRA JOTA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$460,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Portaria: 0046GAP/2024 01/02/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO KAIQUE DA SILVA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na SME. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) THAIS DE SOUZA NOGUEIRA MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$768,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Portaria: 0045GAP/2024 01/02/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.266,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNER PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Portaria: 0044GAP/2024 01/02/2024

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, Professora Libras, Mat. 130850-5, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 0043GAP/2024 01/02/2024

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, Professora PEB 2, Mat. 130850-5, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por no periodo de 01/02/2024 a 30/06/2024.

Portaria: 0042GAP/2024 01/02/2024

Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA AURILANIA PINHEIRO, Professora, CPF:850.648.823-00, matricula n° 130022-9, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 0041GAP/2024 01/02/2024

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professora, CPF:932.005.363-49, matricula n° 1300130, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 0040GAP/2024 01/02/2024

Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA AURILANIA PINHEIRO, Professora, CPF:850.648.823-00, matricula n° 130022-9, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 0039GAP/2024 01/02/2024

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANE DE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II — DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Portaria: 0038GAP/2024 31/01/2024

Art. 1° EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANE DE OLIVEIRA SILVA, do cargo de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Portaria: 0037GAP/2024 31/01/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) ALIANE FERREIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Portaria: 0036GAP/2024 30/01/2024

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ IATAGAN PINHEIRO, Agente de Controle as Endemias, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um periodo de 90 dias.

LEI MUNICIPAL: 1719/2024 26/01/2024

"Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos da CÂMARA MUNICIPAL de Solonópole e nos Cargos comissionados"

LEI MUNICIPAL: 1718/2024 26/01/2024

"Dispõe sobre o reajusta do vencimento dos profissionais do magistério p´´ublico de Solonópole a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024"

LEI MUNICIPAL: 1717/2024 26/01/2024

"Fixa o vencimento do cargo efetivo de Motorista II"

LEI MUNICIPAL: 1716/2024 26/01/2024

"Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO do município de Solonópole, CE"

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