Art. 1º - Fica instituído em favor de: FRANCISCA LEIDIANA BEZERRA, portadora do CPF sob o n° 014.475.753 26, o regime de Permissão de Uso do BOX 14 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: JONAS EMANOEL NOGUEIRA, portador(a) do CPF sob o n° 962.794.943-49, o regime de Permissão de Uso do BOX 15 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: ISMAEL SILVA LIMA, portador(a) do CPF sob o n° 093.386.613-11, o regime de Permissão de Uso do BOX 16 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: PREVSOL, portadora do CNPJ sob o n° 14.492.902/0001-05, o regime de Permissão de Uso do BOX 17 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: JUNTA MILITAR DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, o regime de Permissão de Uso do BOX 18 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: AGRO AMIGO COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA, portadora do CNPJ sob o n° 13.838.136/0001-17, o regime de Permissão de Uso do BOX 19 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.

Art. 1º - CREDIAMIGO - MICROCRÉDITO, portadora do CNPJ sob o n° 07.237.373/0001-20, o regime de Permissão de Uso do BOX 20 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, o regime de Permissão de Uso do BOX 17 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: CDL SOLONÓPOLE, o regime de Permissão de Uso do BOX 21 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: MARIA GEANE ALVES DOS SANTOS, portadora do CPF sob o n° 037.221.373-14, o regime de Permissão de Uso do BOX 18 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: RONNIELLE DE SOUZA SILVA, portador(a) do CPF sob o n° 026.099.073-62, o regime de Permissão de Uso do Quiosque nº 04, localizado na Avenida José Sifredo Pinheiro, Centro, SN, Solonópole.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: GILCILANIA LIMA DOS SANTOS, portador(a) do CPF sob o n° 024.006.813 09, o regime de Permissão de Uso do Quiosque nº 06, localizado na Rua Manoel Rodrigues Pinheiro, Centro, SN, Solonópole.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: JOSÉ EDINALDO DA SILVA, portador(a) do CPF sob o n° 795.571.804-63, o regime de Permissão de Uso do Quiosque nº 07, localizado na Rua Manoel Rodrigues Pinheiro, Centro, SN, Solonópole.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: ANA CRISTINA ARRUDA ALMEIDA, portador(a) do CPF sob o n° 007.465.163-39, o regime de Permissão de Uso do Quiosque nº 08, localizado no Distrito de Pasta, Solonópole.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: FRANCISCO DANILO FERREIRA MENDES, portador(a) do CPF sob o n° 960.331.347-53, o regime de Permissão de Uso do BOX 01 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: SUZYLANE FREITAS BEZERRA, portadora do CPF sob o n° 041.359.133-69, o regime de Permissão de Uso do BOX 03 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: CARLOS HERINQUE ALVES CAMPOS, portador(a) do CPF sob o n° 109.505.013-36, o regime de Permissão de Uso do BOX 20 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: KARLA TYFANNE SOUZA SILVA, portadora do CPF sob o n° 086.721.913-07, o regime de Permissão de Uso do BOX 04 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: ANTONIO GLADSON SOUZA MARCIEL, portador(a) do CPF sob o n° 025.184.343-21, o regime de Permissão de Uso do BOX 05 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: GERALDA GLEIDNA BRAZ, portadora do CPF sob o n° 045.828.053-53, o regime de Permissão de Uso do BOX 07 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: MARCEL PINHEIRO LANDIM, portador(a) do CPF sob o n° 046.359.583-10, o regime de Permissão de Uso do BOX 04 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: FRANCISCA MARIA CRUZ FELIPE, portadora do CPF sob o n° 892.796.033 53, o regime de Permissão de Uso do BOX 10 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: ANTONIO LIUDOMAR DA SILVA, portador(a) do CPF sob o n° 023.328.153 33, o regime de Permissão de Uso do BOX 11 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA, portadora do CNPJ sob o n° 06.942.216/0001-52, o regime de Permissão de Uso do BOX 12 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: DANIEL DE ARAUJO MEIDEIROS, portador(a) do CPF sob o n° 659.802.203 72, o regime de Permissão de Uso do BOX 13 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO, portador(a) do CPF sob o n° 086.721.913-07, o regime de Permissão de Uso do BOX 14 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – CEARÁ, portadora do CNPJ sob o n° 07.135.668/0001-95, o regime de Permissão de Uso do BOX 15 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: TAYANE PINHEIRO LEITE, portadora do CPF sob o n° 637.948.023-49, o regime de Permissão de Uso do BOX 16 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: JEOLANDIA PESSOA FERREIRA, portadora do CPF sob o n° 017.009.943 10, o regime de Permissão de Uso do BOX 06 do Terminal Rodoviário Joana Avelina Pinheiro Landim.

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUE PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PREFEITO JOSÉ SIFREDO PINHEIRO, SN, CENTRO, SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.”