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CONVOCAR: 0696GAP/2024 31/10/2024

31/10/2024

Art. 1 - Fica convocada a 4º Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente, a ser realizada no dia 21 de novembro de 2024, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologi [...]

NOMEAÇÃO: 0692GAP/2024 18/10/2024

18/10/2024

"Nomeia a Comissão de Transição de Mandato no Município de Solonópole."

NOMEAÇÃO: 0642GAP/2024 25/09/2024

25/09/2024

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 25(vinte e cinco) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrut [...]

DIÁRIA: 061GP/2024 29/10/2024

29/10/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PETROPOLIS/RS, NO PERÍODO DE 29/10/2024 À 31/10/2024, A F [...]

DIÁRIA: 060GP/2024 29/10/2024

29/10/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SENADOR POMPEU/CE, NO DIA 30/10/2024, NO DIA (S) 30 DE OUTU [...]

DIÁRIA: 059GP/2024 23/10/2024

23/10/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IBARETAMA/CE, NO DIA 23/10/2024, A FIM DE PARTICIPAR DA IX [...]

LEI MUNICIPAL: 1761/2024 04/12/2024NOVO

04/12/2024

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel por desapropriação e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 1760/2024 04/12/2024NOVO

04/12/2024

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Solonópole a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que indica e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 1759/2024 04/12/2024NOVO

04/12/2024

"Dispõe sobre oo rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os [...]

DECRETO: 049/2024 04/12/2024NOVO

04/12/2024

"Declara de Ultilidade Pública, para fins de Desapropriação, imovel com uma área de 175,5m2, conforme memorial descritivo, e dá outras providências."

DECRETO: 048/2024 14/11/2024

14/11/2024

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES MUNICIPAI, LOCALIZADOS NA RUA MANOEL RUFINO, SITUADOS NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

DECRETO: 047/2024 13/11/2024

13/11/2024

REGULAMENTA O LANÇAMENTO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CHAMAMENTO PÚBLICO: 00004.2024.0724/0001-84 26/07/2024

31/12/2024

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA CONSULTA/ATENDIMENTO E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTO AMBULATORIAIS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, PRÓTESES AUDITIVAS E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍ [...]

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo:

Abertura: 31/12/2024

Situação: ABERTA

Data da situação: 07/12/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO: 00004.20240326/0001-46 20/06/2024

31/12/2024

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA CONSULTA/ATENDIMENTO E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTO AMBULATORIAIS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, PRÓTESES AUDITIVAS E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍ [...]

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo:

Abertura: 31/12/2024

Situação: REVOGADA

Data da situação: 07/12/2024