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INSTITUIR: 0891SEINF/2025 30/06/2025NOVO

30/06/2025

Dispõe sobre os procedimentos relacionados à entulhos e materiais de construção nas vias e calçadas do Município de Solonópole, nos termos que se específica.

CONCESSÃO: 211SMS/2025 23/06/2025

23/06/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Francisco Rogerio Pinheiro Silva, Agente Combate as Endemias, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) [...]

CONCESSÃO: 210SMS/2025 23/06/2025

23/06/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) Stéffany Cinthia Pinheiro Almeida, Técnica em Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) d [...]

DIÁRIA: 053GADE/2025 16/06/2025

16/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 16/06/2025 À 17/06/20 [...]

DIÁRIA: 052GADE/2025 13/06/2025

13/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO PERÍODO DE 16/06/2025 À 17/06/2 [...]

DIÁRIA: 051GADE/2025 13/06/2025

13/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16/06/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]

LEI MUNICIPAL: 1803/2025 24/06/2025

24/06/2025

"Denomina de MARIA RISOLENE PINHEIRO, a estrada vicinal que liga a CE – 153 a comunidade de Bom Jardim no município de Solonópole, na forma que indica".

LEI MUNICIPAL: 1802/2025 24/06/2025

24/06/2025

"INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS PARA O ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1801/2025 24/06/2025

24/06/2025

"Denomina de JOSÉ VALRINETE PINHEIRO, a estrada vicinal que liga a comunidade de Maretas a CE – 153 no município de Solonópole, na forma que indica".

DECRETO: 081/2025 18/06/2025

18/06/2025

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO QUE PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO."

DECRETO: 080/2025 13/06/2025

13/06/2025

"Decreta Ponto Facultativo no expediente dos dias 19 e 20 de junho de 2025, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, na fo [...]

DECRETO: 079/2025 12/06/2025

12/06/2025

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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