Evento destaca a importância da Caatinga e promove ações de educação ambiental no município
17-03-2026
INSTAURAR Processo Administrativo n° 003/2026 com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades cometidas pela empresa L F S COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS i [...]
INSTAURAR Processo Administrativo n° 002/2026 com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades cometidas pela empresa RABELO COMERCIO SERVIÇOS E CONTRUÇÃO LTDA [...]
INSTAURAR Processo Administrativo n° 001/2026 com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades cometidas pela empresa B K R EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ [...]
CONCESSÃO de diária a fim de participar do ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF.
CONCESSÃO de diária a fim de participar do ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF.
CONCESSÃO de diária a fim de participar do ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF.
"INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O ANO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Altera a Lei nº 1.076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, na forma que indica e dá outras providencias."
"Fixa o vencimento base dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias."
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DE FERIADO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 78, II DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃ [...]
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.762/2025, de 1º de janeiro de 2025, no que tange aos aspectos inerentes a Controladoria e Ouvidoria do Município, e dá outras provi [...]
