Art. 1° - CONCEDER, em 29 de abril de 2026, ao (a) Sr. (a) PEDRO RENATO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, MOTORISTA lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ [...]

Art. 1° - CONCEDER, em 29 de abril de 2026, ao (a) Sr. (a) MARIA NATALIA DE LIMA, ENFERMEIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão [...]

Art. 1° - CONCEDER, em 29 de abril de 2026, ao (a) Sr. (a) MARIA CONCEICAO DA COSTA MEDEIROS, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/06/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]

CONCEDER ao Sr. (a) ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de TECNICA EM ENFERMAGEM, diária (S) para viajar a cidade de Fortaleza- CE no(s) dia(as) 08 de [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 08/05/2026, A FIM DE REALIZAR [...]

"DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DOCENTES NO INFANTIL V AO 9º ANO, EM RAZÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS EM PROJETO ESTRATÉGIO "NOVO APRENDER MAI [...]

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.

"Altera a Lei nº 1.786/2025, que fixa o vencimento base do Cargo de Visitador Sanitário, na forma que indica e dá outras providências."

"PROMOVE ALTERAÇÕES DO DECRETO 124/2025 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS P [...]

DECLARA A INDIVIDUALIZAÇÃO E A INTEGRAÇÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO E AUTORIZA A ABERTURA DE MATRÍCULA NOS [...]

Institui a Agenda Transversal de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Solonópole – CE, alinhada ao Plano Plurianual 2026-202 [...]