RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)PAULA REGINA BRAGA, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 2 [...]

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA MEDEIROS, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde [...]

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)MARIA ARISONIA DE ARAUJO, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor d [...]

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária a Saúde, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de QUIXADÁ-CE no(s [...]

CONCEDER ao Sr. (a) Gressiely Cavalcante Lima Melo, ocupante do cargo de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador , DIÁRIA (S) para viajar a cidade de QUIXAD� [...]

CONCEDER ao Sr. (a) Dávila Natanny Machado, ocupante do cargo de Psicóloga, DIÁRIA (S) para o curso a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 21 de Agosto de de 2025, a fim [...]

Art. 1º - Fica instituído o Fundo Municipal da Educação que tem por objetivo criar condiçoes financeiras e de gerencia dos recursos des tinados ao desenvolvimento d [...]

"Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE do Município de Solonópole e dá outras providências".

"Modifica a Lei nº 1.637/2022, de 23 de setembro de 2022, que cria Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Solonópole – CMDS, e dá outras providência [...]

"Declara Luto Oficial no Município de Solonópole e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E [...]

REGULAMENTA O LANÇAMENTO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.