Últimas publicações

CONCESSÃO: 372SMS/2025 30/09/2025

30/09/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) PAULO SERGIO DA SILVA, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em [...]

CONCESSÃO: 371SMS/2025 30/09/2025

30/09/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) PAULA REGINA BRAGA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ [...]

CONCESSÃO: 370SMS/2025 30/09/2025

30/09/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA JOSE BASTO DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valo [...]

DIÁRIA: 082AS/2025 24/09/2025

24/09/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA, A FIM DE PARTICIPAR DA 16A CONFERENCIA ESTADUAL DE [...]

DIÁRIA: 018FP/2025 24/09/2025

24/09/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO PERÍODO DE 25/09/2025 À 26/09 [...]

DIÁRIA: 017FP/2025 24/09/2025

24/09/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO PERÍODO DE 25/09/2025 À 26/09 [...]

LEI MUNICIPAL: 1814/2025 10/10/2025

10/10/2025

"CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1813/2025 10/10/2025

10/10/2025

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO COM ESTRUTURA DETERIORADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

LEI MUNICIPAL: 1812/2025 17/09/2025

17/09/2025

"INSTITUE O DIA MUNICIPAL DO APICULTOR NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 109/2025 28/10/2025NOVO

28/10/2025

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO 001/2025 DO COMDEMA QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL (ASV), USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS), USO DE [...]

DECRETO: 104/2025 15/10/2025

15/10/2025

Dispõe sobre a decisão de arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2025, com fundamento nos arts. 70 e 147, inciso I, da Lei Municipal nº 1.075/201 [...]

DECRETO: 103/2025 15/10/2025

15/10/2025

Art. 1º - Fica decretado feriado no dia 22 de outubro de 2025, quarta-feira, em comemoração ao aniversário de 155 anos de emancipação político-administrativa do mu [...]

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo ATRICON Ouro 2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024