Ação aconteceu no Largo dos Dantas e marcou avanços nas áreas de Saúde, Assistência Social e Esporte, reafirmando o compromisso da gestão com o desenvolvimento do município.
26-01-2026
Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares e dispositivos eletrônicos similares pelos servidores públicos no âmbito das escolas e do transporte escolar d [...]
Art. 1° - CEDER, a partir de 01 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) MIRNA GARCIA DE MENDONCA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01325498, Enfer [...]
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) GILIARDE CARDOSO DE FREITAS, TÉCNICA EM RAIO X, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o val [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/12/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/12/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA-DF, A FIM DE PARTICIPAR DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL [...]
"Concede reajuste no vencimento dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Solonópole e nos cargos comissionados, na forma que indica e dá outras provid [...]
"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público de Solonópole a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026 na forma que indica e dá o [...]
"Reajusta as Gratificações por Encargos, prevista nas Leis Complementares nº 24/2025, de 29 de janeiro de 2025 e nº 15/2025, de 17 de março de 2023, e dá outras prov [...]
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por SECA COBRADE 1.4.1.2.0, conforme legislação aplicada ao tema.
Dispõe sobre as Consignações Facultativas em folha de pagamentos dos servidores ativos e inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do mu [...]
REGULAMENTA AS NORMAS RELATIVAS AOS DESCONTOS NA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO [...]
