Art. 1 - Fica convocada a 4º Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente, a ser realizada no dia 21 de novembro de 2024, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Mombaça, localizado no Sítio São Francisco, s/n/ CE 363 Rec [...]

"Nomeia a Comissão de Transição de Mandato no Município de Solonópole."

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 25(vinte e cinco) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MORADA NOVA/CE, NO DIA 10/09/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO FLUXO DE ATENDIMENTO DO BALCÃO DIGITAL DO DETRAN/ [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/09/2024, A FIM DE LEVAR OS PRONTUÁRIOS DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADES PARA FINALIZAÇÃO, NA AVENIDA DAS UNIVERSIDADE [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MORADA NOVA/CE, NO DIA 10/09/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO FLUXO DE ATENDIMENTO DO BALCÃO DIGITAL DO DETRAN/ [...]

ALTERA A ALÍQUOTA SUPLEMENTAR DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de FRANCISCO LEUDO MOREIRA, a PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE BENEVOLÊNCIA, Localizada no Sítio Benevolência, Distrito de São José, município de Solonópole, na forma que indica.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 2.072.017,17 (Dois Milhões, Setenta e Dois Mil, Dezessete Reais e Dezessete Centavos) para os fins que indica e dá outras providências.

"Decreta a Regulamentação da Jornada Diária dos Servidores e Funcionamento dos Órgãos Públicos Municipais."

"Dispõe sobre a Revogação de Decreto que Permite o Uso de Bem Público".

"Institui a transição democrática de governo no Município de Solonóipole para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências."