Visita técnica apresentou os equipamentos culturais do município e contou com apresentação na comunidade quilombola do Sítio Estrela.
27-08-2025
Art. 1° - CEDER, a partir de 18 de agosto de 2025, o(a) Sr.(a) ISABELE FRANCISCA DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 014523 [...]
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DNS 2, integrante d [...]
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Julho de 2025, ao(a) Sr.(a) PUALO SERGIO DA SILVA, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em r [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 13/08/2025, A FIM DE PARTIC [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 13/08/2025, A FIM DE PARTIC [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 13/08/2025, A FIM DE PARTIC [...]
"Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico CMDE do Município de Solonópole e dá outras providências".
"Modifica a Lei nº 1.637/2022, de 23 de setembro de 2022, que cria Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Solonópole CMDS, e dá outras providência [...]
"Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal do Meio Ambiente e dá outras providencias."
"Declara Luto Oficial no Município de Solonópole e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E [...]
REGULAMENTA O LANÇAMENTO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
