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Art. 1 - Fica convocada a 4º Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente, a ser realizada no dia 21 de novembro de 2024, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologi [...]
"Nomeia a Comissão de Transição de Mandato no Município de Solonópole."
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 25(vinte e cinco) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrut [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MORADA NOVA/CE, NO DIA 10/09/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO T [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/09/2024, A FIM DE LEVAR OS PRONTUÁ [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM /CE, NO DIA 23/09/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO [...]
"Institui o Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências."
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Solonópole para o exercicio financeiro de 2025.
ALTERA A ALÍQUOTA SUPLEMENTAR DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES MUNICIPAI, LOCALIZADOS NA RUA MANOEL RUFINO, SITUADOS NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]
REGULAMENTA O LANÇAMENTO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCAIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO, BAIRRO SEMEÃO MACHADO, MUNICÍPIO D [...]
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA CONSULTA/ATENDIMENTO E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTO AMBULATORIAIS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, PRÓTESES AUDITIVAS E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍ [...]
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo:
Abertura: 31/12/2024
Situação: ABERTA
Data da situação: 20/11/2024
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA CONSULTA/ATENDIMENTO E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTO AMBULATORIAIS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, PRÓTESES AUDITIVAS E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍ [...]
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo:
Abertura: 31/12/2024
Situação: REVOGADA
Data da situação: 20/11/2024