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CONVOCAR: 0696GAP/2024 31/10/2024

31/10/2024

Art. 1 - Fica convocada a 4º Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente, a ser realizada no dia 21 de novembro de 2024, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologi [...]

NOMEAÇÃO: 0692GAP/2024 18/10/2024

18/10/2024

"Nomeia a Comissão de Transição de Mandato no Município de Solonópole."

NOMEAÇÃO: 0642GAP/2024 25/09/2024

25/09/2024

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 25(vinte e cinco) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrut [...]

DIÁRIA: 004ST/2024 09/10/2024

09/10/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MORADA NOVA/CE, NO DIA 10/09/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO T [...]

DIÁRIA: 054GP/2024 26/09/2024

26/09/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/09/2024, A FIM DE LEVAR OS PRONTUÁ [...]

DIÁRIA: 053GP/2024 23/09/2024

23/09/2024

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LEI MUNICIPAL: 377/1991 13/11/2024

13/11/2024

"Institui o Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 1753/2024 30/10/2024

30/10/2024

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Solonópole para o exercicio financeiro de 2025.

LEI MUNICIPAL: 1752/2024 30/10/2024

30/10/2024

ALTERA A ALÍQUOTA SUPLEMENTAR DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVID [...]

DECRETO: 048/2024 14/11/2024

14/11/2024

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES MUNICIPAI, LOCALIZADOS NA RUA MANOEL RUFINO, SITUADOS NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

DECRETO: 047/2024 13/11/2024

13/11/2024

REGULAMENTA O LANÇAMENTO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 046/2024 12/11/2024

12/11/2024

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCAIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO, BAIRRO SEMEÃO MACHADO, MUNICÍPIO D [...]

CHAMAMENTO PÚBLICO: 00004.2024.0724/0001-84 26/07/2024

31/12/2024

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA CONSULTA/ATENDIMENTO E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTO AMBULATORIAIS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, PRÓTESES AUDITIVAS E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍ [...]

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo:

Abertura: 31/12/2024

Situação: ABERTA

Data da situação: 20/11/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO: 00004.20240326/0001-46 20/06/2024

31/12/2024

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA CONSULTA/ATENDIMENTO E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTO AMBULATORIAIS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, PRÓTESES AUDITIVAS E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍ [...]

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo:

Abertura: 31/12/2024

Situação: REVOGADA

Data da situação: 20/11/2024