Nesta sexta-feira, 14.03, aconteceu a entrega de certificados e kits para os concludentes dos programas Primeiros passos e Criando Oportunidades, uma parceria entre a [...]
15-04-2025DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS HORAS-ATIVIDADE DOS PSICOPEDAGOGOS, PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE M [...]
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 28 de fevereiro de 2025, a Portaria 0242/2025GAP, de 07 de janeiro de 2025, que concede Suplementação com carga horária de 100/horas aul [...]
Art. 1° - CEDER a partir de 01 de março de 2025, o(a) Sr.(a) ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01450778, A [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/02/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER SOLONOPOLENSE, TEREZA LAURA NOGUEIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"MODIFICA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO-SEDE, CIDADE DE SOLONÓPOLE, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"Decreta Feriado no dia 19 de março de 2025 e Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, ao expedien [...]
Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, ao expediente do dia 03, 04 e 05 de Março de 2025, na [...]
"Resolve Decretar o afastamento e encaminhamento para aposentadoria compulsória de JOSÉ EDMIR AZEVEDO".