MANOEL AFONSO DE SOUSA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
ANTONIO MIRLANIO DO NASCIMENTO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
MARIA VILENE MORAIS DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para demais atividades que, por sua natureza, exigem licenciamento ambiental (Pesca de peixes em água doce);
BIANCA DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para demais atividades que, por sua natureza, exigem licenciamento ambiental (Serviços pessoais - Cabeleireiros, manicure e pedicure);
FRANCISCO RAFAEL DE FREITAS BRAZ Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
JOSE ADAMIR PINHEIRO NETO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
LIDUINA GOMES DE FIGUEREDO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
LIDUINA GOMES DE FIGUEREDO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
ANTONIO JOSENAUDO DE FREITAS Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para demais atividades que, por sua natureza, exigem licenciamento ambiental (estabelecimento de residência);
FRANCISCO IVAN DA SILVA JUNIOR Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
FRANCISCO IVAN DA SILVA JUNIOR Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
JOSE CLIBERTO PINHEIRO MACHADO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
JOSE CLIBERTO PINHEIRO MACHADO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
ANTONIO ANASTACIO CLAUDINO DA COSTA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
ANTONIO ANASTACIO CLAUDINO DA COSTA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
Dispõe sobre as condutas permitidas e vedadas aos (às) candidatos e seus respectivos fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.
ANTONIO JOSENAUDO DE FREITAS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para demais atividades que, por sua natureza, exijam licenciamento ambiental (estabelecimento de residência);
JOSE AGLESDITON PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
CARLOS ROBERTO LOPES DE SALES Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
CARLOS ROBERTO LOPES DE SALES Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
ANTONIO GEAMARCOS DAS FLORES Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
EDGAR PINHEIRO PEIXOTO NETO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
EDGAR PINHEIRO PEIXOTO NETO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
FRANCISCO ROZINEUDO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
FRANCISCO ROZINEUDO PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);