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Lista de leis Foram encontrados 652 registros

LICENÇA AMBIENTAL: 311/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 11/07/2023

11/07/2023

SEBASTIÃO GESCIVALDO PINHEIRO DE LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 310/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 11/07/2023

11/07/2023

FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 310/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 11/07/2023

11/07/2023

FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 309/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 11/07/2023

11/07/2023

FRANCISCO IVANILDO DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 309/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 11/07/2023

11/07/2023

FRANCISCO IVANILDO DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 308/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 11/07/2023

11/07/2023

MILENA BEZERRA LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 308/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 11/07/2023

11/07/2023

MILENA BEZERRA LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 307/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 11/07/2023

11/07/2023

ROZIMEIRE BANDEIRA DE CAMPOS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 307/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 11/07/2023

11/07/2023

ROZIMEIRE BANDEIRA CAMPOS Recebeu Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 306/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 11/07/2023

11/07/2023

ANGELA SOARES DE ALBUQUERQUE Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 306/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 11/07/2023

11/07/2023

ANGELA SOARES DE ALBUQUERQUE Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 305/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 10/07/2023

10/07/2023

ANTONIA ZILDA PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 305/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 10/07/2023

10/07/2023

ANTONIA ZILDA PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 304/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 10/07/2023

10/07/2023

ANTONIO MARCOS AIRES LOPES Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 304/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 10/07/2023

10/07/2023

ANTONIO MARCOS AIRES LOPES Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 303/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 10/07/2023

10/07/2023

MARIA LAIANE DE SOUZA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 303/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 10/07/2023

10/07/2023

MARIA LAIANE DE SOUZA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 302/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 10/07/2023

10/07/2023

JOSE LUCILANNE DE OLIVEIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 106/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 10/07/2023

10/07/2023

JOSÉ IDERLANIO DE OLIVEIRA Recebe Licença Ambiental por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 155/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 07/07/2023

07/07/2023

F S R PINHEIRO Recebe Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 13.01 - FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E ESTRUTURA DE MADEIRA E DE MÓVEIS, ALÉM DE LÁPIS, PALITOS E OUTROS;

RENÚNCIAS FISCAIS 2023 07/07/2023

07/07/2023

DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL

RENÚNCIAS FISCAIS 2022 07/07/2023

07/07/2023

DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL

RENÚNCIAS FISCAIS 2021 07/07/2023

07/07/2023

DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL

RENÚNCIAS FISCAIS 2020 07/07/2023

07/07/2023

DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL

RENÚNCIAS FISCAIS 2019 07/07/2023

07/07/2023

DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL

RENÚNCIAS FISCAIS 2018 07/07/2023

07/07/2023

DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL

RENÚNCIAS FISCAIS 2017 07/07/2023

07/07/2023

DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL

LICENÇA AMBIENTAL: 301/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 06/07/2023

06/07/2023

MANOEL OSANIR DE FREITAS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 301/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 06/07/2023

06/07/2023

MANOEL OSANIR DE FREITAS Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA 2023 - INFORMATIVOS 06/07/2023

06/07/2023

Relatório de prestação de contas da ouvidoria com demonstrativos de ouvidoria por Natureza, Competência, Situação e Secretaria.

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