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PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: 001/2026

De acordo com o estudo de viabilidade do projeto, a PPP de Usina Solar Fotovoltaica a ser implementada em Solonópole gerará economia e sustentabilidade ao município. O principal serviço da Parceria será a implantação, operação e manutenção de micro usina solar fotovoltaica. Toda a energia produzida será distribuída entre os prédios municipais, diminuindo assim o valor a ser desembolsado com a tarifa de energia. Os documentos e estudos técnicos do projeto poderão ser acessados pela população nos anexos abaixo. As sugestões ao projeto deverão ser enviadas pelo e-mail ppp@solonopole.ce.gov.br até o dia 31 de janeiro de 2026

30/12/2025 14

Demais arquivos
Descrição Nome arquivo Mais
1. Edital 1Edital
1.1. Anexo I - Termo de Referência 11AnexoI-TermodeReferencia
1.2. Anexo II - Plano de Negócios de Referência 12AnexoII-PlanodeNegociosdeReferencia
1.3 Anexo III - Modelo de Cartas e Declarações 13AnexoIII-ModelodeCartaseDeclaracoes
1.4. Anexo IV - Minuta de Contrato 14AnexoIV-MinutadeContrato
2.1. Caderno de Governança 21CadernodeGovernanca
2.2. Caderno de Encargos 22CadernodeEncargos
2.3. Indicadores de Desempenho 23IndicadoresdeDesempenho
2.4. Matriz de Risco 24MatrizdeRisco
2.5. Diretrizes Ambientais 25DiretrizesAmbientais
2.6. Mecanismo de Pagamento e Garantias 26MecanismodePagamentoeGarantias
2.7. Demais Anexos 27DemaisAnexos
Resumo dos quadros em anexo Resumodosquadrosemanexo
Quadro 1 Quadro1
Quadro 2 Quadro2
Quadro 3 Quadro3
Quadro 3.1 Quadro31
Quadro 3.2 Quadro32
Quadro 4 Quadro4
Quadro 4.1 Quadro41
Quadro 5 Quadro5
Quadro 6 Quadro6
Quadro 7 Quadro7
Quadro 8 Quadro8
Quadro 9 Quadro9
Quadro 10 Quadro10
Ata de reunião ordinária do CGPPP AtadereuniaoordinariadoCGPPP
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