Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 21(vinte e um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANA NATÁLIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. MARIA NEZITE NOGUEIRA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21(vinte e um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MICHEL DE MELO VIEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS - DAS 4 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Agente: MICHEL DE MELO VIEIRA
Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS - DAS 4
Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 21 (vinte e um) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS, Técnico em Informática, da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 21 (vinte e um) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA IRINEIDE DA SILVA, do Cargo efetivo de Professora, Matricula No 1301640, lotada na Secretária Municipal de Educação.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18(dezoito) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de DIRETOR DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E CULTURA DA PAZ - DNS 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 18(dezoito) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) LAIS FERREIRA DE LIMA, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRAIVO FINANCEIRO DO H.M.M.S.N.P. integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: LAIS FERREIRA DE LIMA
Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO H.M.M.S.N.P. - DAS 3
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO WEDSON CARLOS FEITOSA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: ANTONIO WDESON CARLOS FEITOSA
Cargo: SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS LIMA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS LIMA
Cargo: SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE OUVIDORIA, CONTROLE E FOMENTO SOCIAL- DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Art. 1° NOMEAR, a partir de 11(onze) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) GEOVANE RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE POLITICAS PARA O ESPORTE - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 11 de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, como COORDENADOR DE SERVIÇOS PUBLICOS - DAS 3, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08(oito) de Agosto de 2023, o(a) Sr.(a) FRANCISCA IRLENE PINHEIRO DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, Matricula de n°1303139, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 08(oito) de Agosto de 2023, o(a) Sr.(a) MARIA ROZINEIDE PINHEIRO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de no1301969, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 (sete) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS LIMA, ASG, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - CRIAR, a partir de 07 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
Coletiva: MARIA ELIANE PINHEIRO, ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES
Art. 1° - CRIAR, a partir de 07 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
Coletiva: MARIA ELIANE PINHEIRO, ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES
Art. 1° - CRIAR, a partir de 07 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
Coletiva: MARIA ELIANE PINHEIRO, ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES
Art. 1° - Tornar público a partir de 07 (sete) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCA VALDEGLEIDE FREITAS, Gari, CPF:831.400.773-00, matricula no 1304160, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 1° - Tornar público a partir de 07 (sete) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, Atendente Médico Odontológico, CPF:840.287.773-72, matricula no 1302930, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Art. 1°- NOMEAR, os membros do Conselho de Regulação e Controle Social da ARIS, para o biênio 2023/2024, naquele colegiado.
Coletiva: JEAN NEDSON PINHEIRO, RONYS TERCIO LIMA SANTOS, ANTONIO PEDROSA FEITOSA, RAIMUNDO GILSON DOS SANTOS, ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, MARIA LEIDIANA DA SILVA OLIVEIRA
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANA THAÍS DE LIMA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: ANA THAIS DE LIMA SILVA
Cargo: SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) ANA KELY CARNAÚBA DA SILVA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no periodo de 04/08/2023 a 31/12/2024.
Art. 1° - AFASTAR a partir de 04 de Agosto de 2023, o(a) Sr. (a) SUSANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professora, Matricula de n°1302418, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 38/2023.
Art. 1° - AFASTAR a partir de 04 de Agosto de 2023, o(a) Sr.(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, Professora, Matricula de n°1302396, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 37/2023
Participar do lançamento do Plano de Ação do Prodeter do Território Turístico Chapada do Araripe.
Participar do lançamento do Plano de Ação do Prodeter do Território Turístico Chapada do Araripe.
Participar do lançamento do Plano de Ação do Prodeter do Território Turístico Chapada do Araripe.
Agente: MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO
Cargo: COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO
Art. 1º - CRIAR, a partir de 03 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
Coletiva: MARIA ELIANE PINHEIRO, ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES
Art. 1° - CRIAR, a partir de 03 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
Coletiva: MARIA ELIANE PINHEIRO, ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES