Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PINHEIRO GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 119,34 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GLEDSON MORAIS MONTE, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2022 o(a) Senhor(a) ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA, Terapeuta Ocupacional, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 02 (dois) anos e .(dez) meses até 31/12/2024.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.032,08 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. CICINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.074,06 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I. E.F.MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022 o(a) Senhor(a) ANA CLEBIA DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I (com mais de 400 alunos) — DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ANGELO DE LIMA, lotado na Secretaria de Educação, Função Gratificada Especial — FGE III.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JEANA MARIA LIMA OLIVEIRA, Professor(a) Alfabetizador, lotado na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de Março de 2022 o(a) Sr(a). JOSÉ TOBIAS DA SILVA, para exercer a função de GARI, Na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de Março de 2022 o(a) Sr(a). DANILO DOMINGOS DE ARAÚJO, para exercer a função de FARMACEUTICO, Na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, para o cargo de GERENTE DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA — DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, para o cargo de GERENTE DA VIGILANCIA EM SAÚDE - DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de Março de 2022 o(a) Sr(a). EDIGLÊ EMILIANO DA SILVA, para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, Na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de Março de 2022 o(a) Sr(a). MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, para exercer a função de MOTORISTA II, Na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de Março de 2022 o(a) Sr(a). FRANCISCO ANGELO LIMA, para exercer a função de MOTORISTA II, Na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de Março de 2022 o(a) Sr(a). ANTÔNIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA, para exercer a função de VIGILANTE, Na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) EDUARDO JUNIOR F. RODRIGUES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Função Gratificada Especial - FGE V.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ODELSA SAMPAIO, lotado na Secretaria de Educação, Função Gratificada Especial — FGE 1.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) TATIANA NOGUEIRA RODRIGUES, lotado na Secretaria de Educação, Função Gratificada Especial - FGE 1.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EDINETE RODRIGUES, lotada na Secretaria de Educação, Função Gratificada Especial — FGE 1.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, lotada na Secretaria de Educação, Função Gratificada Especial — FGE V.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO AURIBERTO RODRIGUES, lotado na Secretaria de Educação, Função Gratificada Especial — FGE V.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) SILVIA MILENA PINHEIRO, lotada na Secretaria de Educação, Função Gratificada Especial — FGE II.

Art. 1° - REVOGAR a partir de 01 (um) de Março de 2022, a Portaria de Nº 194/2021 de 01 de fevereiro de 2021, que CONCEDE o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Função Gratificada Especial – FGE III.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) LUANA ESTEVÃO DA SILVA, Educadora Física, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANA KAROLINE MARQUES DUARTE, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA PAMELA RODRIGUES PINHEIRO, Farmacêutica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) NAYARA PINHEIRO LEITE, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) TANIA KERCIA DE ALMEIDA MATIAS, Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) VITORIA BEZERRA NOGUEIRA, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base.