Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL III — DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL III — DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL III — DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOÃO PAULO DA SILVA NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL III — DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I — DNS - 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I — DNS - 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, para o cargo de TESOUREIRO — DNS - 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO JANDER SANTOS PESSOAS, para o cargo de SECRETÁRIO — APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) PAULO SERGIO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO — APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL—APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ ALRIBERTO PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO — APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de SECRETÁRIO — APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO TRABALHO E RENDA — APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO — APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANNE CAROLINE TORRES LOPES, para o cargo de SECRETÁRIO — APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO — APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ, para o cargo de CHEFE DE GABINETE — APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.

Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, Motorista, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, para Exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, a Portaria de nº344/2021 de 17/03/2021, que Concede Função Gratificada Especial — FGE V, ao(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, Motorista, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, a Portaria de nº433/2021 de 13/04/2021, que Concede Função Gratificada Especial — FGE V, ao(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, Fisioterapeuta, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, a Portaria de nº117/2021 de 04/01/2021, que Concede Função Gratificada Especial — FGE V, ao(a) Senhor(a) FRANCISCO RINEUDO DA SILVA, Gari, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

ART. 1º - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DO GABINETE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. ART. 2º - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01(UM) PRESIDENTE, 02(DOIS) MEMBROS, 01(UM) SECRETÁRIO E 03(TRÊS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: LUIZ CLAUDIO MACIEL - PRESIDENTE EDINALDO GONÇALVES DANTAS- MEMBRO FRANCISCO JOSMAIRES LOPES - MEMBRO JOSÉ ITALO SILVA — SECRETÁRIO ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS ISABELLI CRISTINA ARAÚJO LIMA - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS ANTÔNIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - CRIAR, a partir de 01 de março de 2022, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico único da Servida Publica DANIELLA PARENTE CANDIDO. Art. 2º - DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão: Presidente - MARIA ELIANE PINHEIRO- Agente Administrativo; Membro - MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO- Agente Administrativo Membro - ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES - Gari.

Art. 1º - CEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022 o(a) Sr.(a) ANEDILSA FERREIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 132508-9 CPF: 034.221.093-90, Técnica em Enfermagem, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Milhã-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Março de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCA GILBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA, ASG, CPF: 926.060.753-15, matricula n° 130073-3, lotado(a) no Gabinete.

Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Março de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) RAIMUNDO FABIO DA SILVA, Guarda Municipal, CPF: 853.144.043-20, matricula nº 130394-5, lotado(a) na Secretaria de Segurança, Transito e Cidadania.

Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ERBENIA MARIA IGINIO, professora Matricula nº 130058 -0, lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de nº 10/2022.

Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ROSIMEIRE BATISTA DE FREITAS, professora Matricula nº 130231 -0, lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de nº 08/2022.