Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JANICLEIA GOMES ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ISRAEL BAIA SINDEAUX, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 55,38 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. ANIBAL PINHEIRO NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 672,70 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL PINHEIRO NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR DE SALES DUARTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 691,92 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) GESLI MORAES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 553,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA GILCILENE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.037,60 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) GEANE MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) EDIANE DA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) CAMILO DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ADRIANA CARVALHO MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.729,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 553,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 442,06 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA NACELIA BEZERRA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 166,14 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.SANTA MARIA GORETE. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 844,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA SUIANY DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.837,74 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 499,72 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUZONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGERLUCIA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 461,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 110,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,30 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. SANTA MARIA GORETE.

Art. 1°- EXONERAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Sr. (a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) NILTON CESAR BASTOS LOPES, Auxiliar de Laboratório, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um periodo de 01(um) ano.

Art. 1º- NOMEAR, os membros que construirão o CFA - Conselho Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole- PREVSOL

Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Agosto de 2023 o(a) Sr. (a) ROSANIA DE SOUSA FERREIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 1302884, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, para desempenhar suas funções junto ao Instituto de Previdencia dos Servidores Públicos Municipais - PREVSOL, no Município de Solonópole-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) GERUSA HELENA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.107,60 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 664,56 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) DAMIANA MARIA CAVALCANTE, ASG, da Secretaria de Assistencia Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023 o(a) Senhor (a) ANA CLEIDE MONTE DA SILVA, ASG, da Secretaria de Assistencia Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Sr. (a) MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO PINHEIRO, Agente Administrativo, Matricula de nº 1305247, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1°- EXONERAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Sr.(a) MARIA REGINA CELIA DA SILVA PINHEIRO, Professora, Matricula de n°1301918, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Sr. (a) MARIA LUCIVALDA BEZERRA ESTEVAM, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°1301837, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Sr.(a) MARIA JOSEFINA DE ARAÚJO, Auxiliar de Enfermagem, Matricula de n° 1303422, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Sr.(a) INÊS ALVES LIMA ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de nº 1301004, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1°- EXONERAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Sr. (a) MARIA LEIDE FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°1303430, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Agosto de 2023 o(a) Sr. (a) MIRLA SILVA DE MEDEIROS, para a função de 2a SECRETÁRIA DA JUNTA MILITAR DE SOLONÓPOLE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Agosto de 2023 o(a) Sr. (a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, para a função de 1a SECRETÁRIA DA JUNTA MILITAR DE SOLONÓPOLE.

Art. 1°- EXONERAR, a partir de 01 de Agosto de 2023 o(a) Sr. (a) TAIZA PINHEIRO RABELO, da função de SECRETÁRIA DA JUNTA MILITAR DE SOLONÓPOLE.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, Agente Social, da Secretaria Municipal de Assistencia Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - PRORROGAR, até a data de 06 de Agosto de 2023 a Portaria de N° 0691/2023 de 10 de julho de 2023 que DESIGNA o(a) Sr. (a) GERLANIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA NUNES, para exercer a função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB

Art. 1° - PRORROGAR até a data de 06 de agosto de 2023 a Portaria N° 0690/2023 de 10 de julho de 2023 que Delega Competências de Ordenação de Despesas e da outras providências o(a) Senhor (a) GERLANIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA NUNES.

Art. 1° - NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal do Meio Ambiente.