Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de Março de 2022, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 1 — DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - I - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.

Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 15(quinze) de Março de 2022 o(a) Sr(a). JONAS PINHEIRO DA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, Na Secretaria de Infraestrutura.

PARTICIPAR DE UM CURSO

PARTICPAR DE UM CURSO

Participar de um curso

PARTICIPAR DO CURSO CONSTRUINDO A GOVERNANÇA PÚBLICA

PARTICIPAR DE CURSO

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 14 de Março de 2022, o(a) Senhor(a) DASCHAGAS PINHEIRO NETO, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 14 de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANA LUCIA DOS S. BEZERRA, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 14 de Março de 2022 o(a) Sr(a). FRANCISCO THIAGO DE SOUSA CUNHA, para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, Na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 11(onze) de Março de 2022 o(a) Sr(a). ANTONIO SENAIAS SILVA LINS, para exercer a função de TÉCNICO EM INFORMÁTICA, Na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.

PARTICIPAR DO 1° ENCONTRO DE SECRETÁRIOS

PARTICIPAR DE UMA PALESTRA

PARTICIPAR DE UMA PALESTRA

PARTICIPAR DO EVENTO CEARÁ EDUCA-PACTO PELA APRENDIZAGEM

Art. 1° - Tornar público a partir de 02(dois) de Março de 2022, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA, Professora, CPF:312.894.953-00, matricula n° 130159-4, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) SILVANIA DE SOUZA PEREIRA, professora Matricula n° 130236 -1, lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 14/2022.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Março de 2022 o(a) Senhor(a) MARCILIO FREITAS DA SILVA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01/03/2022 a 31/12/2024.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Março de 2022 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA HONORINDA PINHEIRO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01/03/2022 a 31/12/2024.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, para o cargo de DIRETOR DE CONTRATOS E CONVENIOS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.

Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de março de 2022 o(a) Sr.(a) MARIA VANCARLA PINHEIRO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula n° 131001-1, CPF: 925.016.483-15, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura do Município de Milhã-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022 a Portaria de n° 390/20221 de 05/04/2021 que CEDE o(a) Senhor(a) ADRIANO MARCIO MACHADO PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para prestar seus serviços junto a Prefeitura de Milhã.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2022 o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2022 o(a) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE IV.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022 a Portaria que CONCEDE ao(a) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2022 o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,52 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ BENJAMIM JUNIOR DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 278,46 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MEIRE LANIA NOGUEIRA ANDRADE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 99,45 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 119,34 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO.