Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Novembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO EVALDO CAMPELO PINHEIRO, Guarda Municipal, CPF:113.322.188-22 matricula no 130375-9, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Novembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA SANDRA DA SILVA, ASG, CPF:002.640.603-93 matrícula no 130197-7, lotado(a) na Secretaria de Educação.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Novembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO RONE CLAUDIO ALMEIDA MOREIRA, Gari, CPF:740.136.293-72 matricula n° 130409-7, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) HELENA DE SOUSA VALERIANO, Professora, Matricula no 130096-2 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 36/2022.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MEIRE LANIA NOGUEIRA DE ANDRADE, Professora, Matricula no 130215-9 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 35/2022.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA DALVANI JORGE DE OLIVEIRA, Professora, Matricula no 130070-9 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 34/2022.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA, ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/11/2022 A 31/12/2024.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022 o(a) Senhor(a) JONAS PINHEIRO DA SILVA, VIGILANTE, da Secretaria de Infraestrutura para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETARIO EXECUTIVO – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de SECRETARIO EXECUTIVO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° NOMEAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) JOSÉ HUDSON N. DE OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - Designar por um período de 30 dias a servidora SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, Matricula 130357-0 CPF no 000.998.913-79, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Secretarias: Infraestrutura - Cultura, Esporte e Meio Ambiente - Agricultura, Pecuária e Pesca - Administração, Finanças e Planejamento Controladoria e Ouvidoria Geral de Município Chefia de Gabinete - Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo - Saúde.

8° CONGRESSO NORTE - NORDESTE

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31(trinta e um) de Outubro de 2022, a Portaria de no 068/2022 de 14/02/2022 que concede Função Gratificada Especial FGE V o(a) Senhor(a) GRASIELA SABINA DA SILVA NETA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 21(vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor (a) JOSÉ VARÉLIO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 42,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 21(vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor (a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 21(vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ERIVALDO PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 213,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 21(vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA PEIXOTO C. ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E..E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 (vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) DAIANE ALMEIDA RODRIGUES, para o cargo de GERENTE DE IMUNIZAÇÃO DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 (vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MIRLA SILVA DE MEDEIROS, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ MAURILIO DE SOUZA PEREIRA, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, INCENTIVO A TITULAÇÃO de MAIS 05% sobre o vencimento do salário base.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 (vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSITO E CIDADANIA DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 (vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO IGOR PINHEIRO, para o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL – APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 (vinte) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, do cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL – APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 1° - REVOGAR a Portaria Nº 368/2021-GAP, datada de 29 de março de 2021 e NOMEAR, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação — CACS-FUNDEB, para o restante do mandado do biênio 2021-2022.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18(dezoito) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILIARDE DE OLIVEIRA CAMPELO, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , por um período de 04(quatro) anos.

Art. 1° - Tornar público a partir de 18 (dezoito) de Outubro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO NERIS DA SILVA OLIVEIRA, Professor, CPF:802.294.843-87 matricula no 1302523, lotado(a) na Secretaria de Educação.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18(dezoito) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MAIRTON DE LIMA NEVES, médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIOZAÇÃO , no percentual de 20% encima do salario base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18(dezoito) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) NAYARA PINHEIRO LEITE, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salario base.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 (dezoito) de Outubro de 2022 o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, Secretária de Assistência Social, para Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 de Outubro de 2022 o(a) Sr. (a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 (dezoito) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO TRABALHO E RENDA – APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL