Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAÚJO, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVELI - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - Tornar público a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANA MIRTES PINHEIRO NOGUEIRA, ASG, CPF 002.209.823-25, Mat. 1300121, lotado(a) na Secretaria de Educação.
Art. 1° M Tornar público a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) SANDRA SOCORRO RODRIGUES CARVALHO, ASG, CPF 727.443.403-91, Mat. 1304682, lotado(a) na Secretaria de Educação.
Art. 1° - Tornar público a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MANOEL CARNEIRO BARRETO, ASG, CPF 015.616.303-90, Mat. 1302744, lotado(a) na Secretaria de Educação.
Art. 1° - Tornar público a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) NAUDA CORREIA LIMA, ASG, CPF 842.172.003-15, Mat. 1302833, lotado(a) na Secretaria de Educação.
Art. 1° - Tornar público a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO IDERLANIO PINHEIRO, ASG, CPF 806.148.173-15, Mat. 1303767, lotado(a) na Secretaria de Educação.
Art. 1° - Tornar público a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA ODELÇA SAMPAIO, ASG, CPF 568.254.713-68, Mat. 1301888, lotado(a) na Secretaria de Educação.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO RAMOS RODRIGUES PINHEIRO, Operador de RAIO -X, Matricula no 130320-1 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de no 03/2023.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOAQUINA LUZIA SOBRINHA LOPES, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula no 130102-0 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de no 02/2023.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, com data retroativa a 02 (dois) de Janeiro de 2023 o(a) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, Professora PEB II, Mat. 132714-6, para voltar a Exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 12 (doze) de Janeiro de 2023 o(a) Senhor(a) JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, para voltar a Exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1°- NOMEAR, os membros que constituirão o CFA - Conselho Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole- PREVSOL
Coletiva: MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, MARIA DILEIDE DE AMORAES, ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, JEFERSON PINHEIRO ANDRADE, FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, MARLA RUSLANA PINHEIRO, ANTONIA LUCIMEIRE PINHEIRO MOREIRA, CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO, MARIA ZILVANIR PINHEIRO, MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, MARIA ANANIAS DA SILVA, FRANCISCO IGOR PINHEIRO
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 (nove) de Janeiro de 2023 o(a) Senhor(a) MARVIO CUNHA MEDEIROS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO no percentual de 20% encima do salario base.
Art. 1º - NOMEAR o(a) Representante Suplente para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE- GESTÃO 2020 -2023, com inicio em 09 de Janeiro de 2023 por um período de 6(seis) meses, na forma da Lei Federal no 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de no 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 (sete) de Janeiro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA EDILEIDE DE LIMA, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1° - EXONERAR, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA DE FREITAS, Professora concursada, afastada para Processo de Aposentadoria, por motivo de MORTE, com data de 14 de Dezembro de 2022.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) HYWNARA KELLEN DOS SANTOS OLIVEIRA, para o cargo de SUPERVISOR DE AREA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) THALITA DE SOUSA BASTOS, para o cargo de SUPERVISOR DE AREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2023 o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CASSIA DE LIMA NASCIMENTO, Professora, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1º - Fica o servidor(a) MARVIO CUNHA MEDEIROS, titular do cargo de provento efetivo de MÉDICO, admitido sob a matrícula no 1305360, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, cedido para prestar serviços junto ao Instituto Práxis de Educação Cultura e Ação Social, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ no 05.481.950/0001-07, qualificada como Organização Social na área da Saúde, conforme Decreto Municipal no 051/2022, para atuar no Hospital Municipal de Solonópole, durante a execução do Contrato de Gestão n° 2022.11.18.01.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, com data retroativa a 02 (dois) de Janeiro de 2023 o(a) Senhor(a) MARVIO CUNHA MEDEIROS, médico, para voltar a Exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2023 o(a) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, Professora Mat. 132661-6, lotada na Secretaria De Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 06 de janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024.
ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.
Coletiva: SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, THALITA PINHEIRO MARTINS
Art. 1° - CONCEDER, com data RETROATIVA a 02 (dois) de Janeiro de 2023 o(a) Senhor(a) MORGANA FRUTUOSO DE ALMEIDA, Psicóloga, lotada na Secretaria de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02 de janeiro de 2023 a 02 de Janeiro de 2025.
ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.
Coletiva: FRANCISCO JOSMAIRES LOPES, MARIA REGINALDA DA SILVA, MARIA LUCIENE LINS DA SILVA, EDIGLE EMILIANO DA SILVA, JAIANE CRISTINA DE ARAUJO, ANTONIA EVA DE SOUSA VALERIANO DE FREITAS, EVA MARIA DA SILVA, JOSE ITALO DA SILVA, MARIA ALEXANDRA SILVA
Art. 1° - Tornar público a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ LUIZ DE LIMA, Guarda Municipal, CPF:152.281.238-57 matricula no 1303821, lotado(a) na Secretaria de Segurança, Transito e Cidadania.
Art. 1° - Tornar público a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO EVALDO CAMPELO, Guarda Municipal, CPF:113.322.188-22 matricula no 1303759, lotado(a) na Secretaria de Segurança, Transito e Cidadania.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 06(seis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, a Portaria de no 1363/2022 que CONCEDE - GRATIFICAÇÃO DE ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 06(seis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, a Portaria de no 1362/2022 que CONCEDE - GRATIFICAÇÃO DE ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00
