Art. 1° - SUPLEMENTAR, em 20 horas semanais a partir de 01 (um) de Março de 2019 a 22 de março de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA IRACILDA DE LIMA SILVA, Auxiliar de Serviços, Matricula de n° 130162 -4, lotada na Secretaria de Educação para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 05/2019.

Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) LUIZA LUCILEIDE PINHEIRO, Auxiliar de Serviços, Matricula de n° 130330 -9, lotada na Secretaria de Educação para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 06/2019.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARA RUBIA DA SILVA PINHEIRO, Professora, Matricula de n° 1300735 -5, lotada na Secretaria de Educação para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 07/2019.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA BARROS DE LIMA, Auxiliar de Serviços, Matricula de n° 130024 -5, lotada na Secretaria de Educação para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 08/2019.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 20190(a) Senhor(a) MARIA RIZEUDA VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01/03/2019 a 01/09/2019.

Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, Conselheiro Tutelar, para voltar a exercer suas funções junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de março de 2019 o(a) Sr(a). LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, para exercer a função de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de março de 2019 o(a) Sr(a). MAYCON RABELO RODRICUES, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de março de 2019 o(a) Sr(a). ANTÔNIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de março de 2019 o(a) Sr(a). JALISSON PEREIRA DA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de março de 2019 o(a) Sr(a). ANTÔNIA ROZANA ALVES VIEIRA RODRIGUES para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de Março de 2019 o(a) Sr(a). ZIRAN LINS DA SILVA, para exercer a função de SECRETÁRIA ESCOLAR, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) VANESSA NOGUEIRA DA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III— ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL III — CDA 6, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE— COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO NOGUEIRA DA SILVA JÚNIOR, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) CARLA ALMEIDA BEZERRA, ASG, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, Licença para Tratar de interesso Particular no período de 01/03/2019 a 01/03/2020.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Marcia Regina de Oliveira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Rubia da Silva Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Marcia Regina de Oliveira, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Marcia Regina de Oliveira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidora Antonia de Freitas, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, do cargo de CONTROLADOR ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). LUÍS CÉSAR ALENCAR SOUSA FELIX, para exercer a função de MOTORISTA II D, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). MAYKON RABELO RODRIGUES, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ANTONIA DE FÁTIMA PINHEIRO SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). JALISSON PEREIRA DA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ANA KELY CARNAUBA DA SILVA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.