ART. 1 - EXONERAR A PEDIDO a partir de 23(vinte e três) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA JOELMA DE ALMEIDA, RG: 58752199-5 E CPF:765 834 573- 34 do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE neste Município.

ART. 1 - NOMEAR a partir de 22(vinte e dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ELAINE DE ARAÚJO LOPES, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA- CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR a partir do dia 22 de janeiro de 2018 a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do(a) Sr.(a) FERNANDA DE SOUSA FEITOSA, Matricula N° 1300628 Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais.

Art. 1° - SUPLEMENTAR a partir do dia 22 de janeiro de 2018 a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do(a) Sr.(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22(vinte e dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAÚJO, Professor, lotado na Secretaria de Educação Gratificação de 10% sobre o vencimento do salário base/pós Graduação.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22(vinte e dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA RABELO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 22/01/2018 a 31/12/2018.

ART. 1° - EXONERAR a partir de 19(dezenove) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE AZEVEDO, DO cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO IVIVEL I - CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

ART. 1° - DESIGNAR a partir de 15(quinze) de Janeiro de 2018 o(a) senhor(a) JACKSON RABELO BRITO , para o cargo de ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA- CDA 5, e o(a) Senhor(a) MIRNA GARCIA DE MENDONÇA, para o cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE- CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.

ART. 1 - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 15(quinze) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO , Motorista, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1' - CONCEDER, a partir de 11(onze) de Janeiro de 2018, a Senhora MARIA JOSIRENE NOGUEIRA, Professora, 40 horas semanais, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.

ART. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 08(oito) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) SÔNIA MARIA MOREIRA , Professora, 20 horas semanais, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

ART. 1° - NOMEAR a partir de 03(três) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS , para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II- ADI II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) NOEMIA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/01/2018 a 30/03/2018.

ART. 1 ° - EXONEAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS , DO cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III- ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.

ART. 1° - NOMEAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) ÉRICO DE MEDEIROS , para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL- CDA 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

ART. 1 ° - NOMEAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) ANA CLAÚDIA BRAGA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS- COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

Art. 1° - Fazer a Cessão do Servidor ISAC BATISTA DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula n° 130820-3 ao Município de Milhã, de acordo com o 10 Termo Aditivo ao convênio assinado entre os poderes executivos dos municípios de Solonópole — CE e Milh㠗 CE para desempenhar suas atividades profissionais no âmbito da Prefeitura Municipal de Milhã.

ART. 1° - DESIGNAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) EDVARDO ALMEIDA FERNANDES , para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) ANTONIO REGINALDO PINHEIRO, Guarda Municipal, lotado na Secretaria de Segurança, Transito e Cidadania, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/01/2018 a 31/12/2018.

Art. 1°- NOMEAR o Presidente, Vice Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 a Portaria de N° 893/2017, de 01 de Dezembro de 2017 que NOMEIA o Presidente, Vice Presidente e Membros para Compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação e Valorização dos Profissionais de Educação- FUNDEB.

Art. 1 - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) GEORGIA PINHEIRO LANDIM, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/01/2018 a 31/12/2019.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA LAYS PINHEIRO MAIA, Agente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/01/2018 a 30/06/2018.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, Agente Social, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/01/2018 a 31/12/2018.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA, Terapeuta Ocupacional, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/01/2018 a 31/12/2018.

ART. 1° - PROMOVER a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA , para o cargo de Professora de EDUCAÇÃO PEB II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

ART. 1° - NOMEAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO , para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II- COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

ART. 1º - NOMEAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) KATILENE PINHEIRO LANDIM , para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA- COA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26(vinte e seis) de Janeiro de 2018 ao Senhor BRUNO PINHEIRO AMÉRICO, brasileiro, CPF: 021.944.843-45, Agente Social, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 2(dois) anos.

ART. 1° - NOMEAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA ÉRIDA PINHEIRO , para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO- CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.