Art. 1° - AFASTAR, a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA LOPES PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130076-8, lotada na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 02/2022.
Agente: FRANCISCA MARIA LOPES PINHEIRO
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA, Agente Social, lotada na Secretaria De Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 03 de janeiro de 2022 a 03 de abril de 2022.
Agente: FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA
Cargo: AGENTE SOCIAL
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.
Agente: MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EMANUEL RODRIGUES MARTINS, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
Agente: FRANCISCO EMANUEL RODRIGUES MARTINS
Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO
Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANGELA NOGUEIRA, do Cargo Efetivo Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
Agente: FRANCISCA ANGELA NOGUEIRA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.
Coletiva: MICAEL PINHEIRO, KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA, MARIA ALEXANDRA SILVA, EVA MARIA DA SILVA, JOSE ITALO DA SILVA
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) SUYNARA SUELE OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo de DIRETOR, integrante da Estrutura Organizacional do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
Agente: SUYNARA SUELE OLIVEIRA DA SILVA
Cargo: DIRETOR
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) NILTON CESAR BASTOS LOPES, do cargo de DIRETOR, integrante da Estrutura Organizacional do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
Agente: NILTOM CESAR BASTOS LOPES
Cargo: DIRETOR
Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA NATALIA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: MARIA NATALIA DE LIMA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EMANUEL RODRIGUES MARTINS, do cargo de CHEFE ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
Agente: FRANCISCO EMANUEL RODRIGUES MARTINS
Cargo: CHEFE ADJUNTO- CDA 2
Art. 1° - CONCEDER, na data retroativa a 13 de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLEILSON PINHEIRO FERNANDES, Agente de Controle as Endemias, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA no período de 60(sessenta) dias.
Agente: FRANCISCO CLEILSON PINHEIRO FERNANDES
Cargo: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, Secretária de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para a Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Agente: DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL
Art. 1° - REVOGAR a partir de 23 de Dezembro de 2021 a Portaria de nº 051/2021 de 04/01/2021 que NOMEIA o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, como Gestor Administrativo Financeiro do Fundo municipal dos Direitos da Criança e do adolescente.
Agente: ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM
Cargo: SECRETÁRIA ADJUNTA
Art. 1° - REVOGAR a partir de 23 de Dezembro de 2021 a Portaria de nº 014/2021 de 01/01/2021 que Delega Competências de Ordenação de Despesas e da outras providências o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.
Agente: ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM
Cargo: SECRETÁRIA ADJUNTA
Art. 1° - REVOGAR a partir de 23 de Dezembro de 2021 a Portaria de nº 015/2021 de 01/01/2021 que DISIGNA o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, na Função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Agente: ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM
Cargo: GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Art. 1° - EXONERAR a partir de 23 de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.
Agente: ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM
Cargo: SECRETÁRIA ADJUNTA
Art. 1° - NOMEAR a partir de 21 de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EMANUEL RODRIGUES MARTINS, para o cargo de CHEFE ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
Agente: FRANCISCO EMANUEL RODRIGUES MARTINS
Cargo: CHEFE ADJUNTO- CDA 2
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 21 (vinte e um) de Dezembro de 2021 a Portaria que DESIGNA o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, na Função de CHEFE ADJUNTA DE GABINETE.
Agente: MARIA DILEIDE DE AMORAES
Cargo: CHEFE ADJUNTO DE GABINETE
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 21 de Dezembro de 2021, o(a) Sr.(a) ZULEIDE DO NASCIMENTO, Professora, Matricula de nº130251-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Agente: ZULEIDE DO NASCIMENTO RODRIGUES
Cargo: PROFESSOR(A)
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 de Dezembro de 2021, o(a) Sr.(a) MARIA JOSÉ DE SOUZA, Gari, Matricula de nº130436-4, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Agente: MARIA JOSE DE SOUZA
Cargo: GARI
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA, Psicóloga, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE no período de 180(cento e oitenta) dias.
Agente: MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA
Cargo: PSICÓLOGO(A)
Participar do Congresso Undime/CE Nordeste - Inovação e Tecnologia:
Agente: ELAINE NOGUEIRA DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Reunião Ampliada do COSEMS-CE,com a participação de técnicos do Ministério da Saúde para tratar de temas como Qualifar-SUS
Agente: LUCIA CAVALCANTE GONCALVES
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação GRATIFICAÇÃO DE 10% sobre o vencimento base para professor que tem Pós-Graduação conforme o Art. 60º do Plano de Remuneração PCR.
Agente: RONEYBERTO SOARES VIEIRA
Cargo: PROFESSOR(A)
Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) JULIANA MARIA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRCULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Agente: JULIANA MARIA DA SILVA
Cargo: SECRETARIO(A) DE GABINETE-CDA 7
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2021 a Portaria de nº 734/2021 de 17/09/2021 que Concede o(a) Senhor(a) JORGE ALBERTO NOGUEIRA, Função Gratificada Especial FGE II, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: JORGE ALBERTO NOGUEIRA
Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA
Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Dezembro de 2021 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA RIVANEUMA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, CPF:283.985.908-40, matricula nº 13104337, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho.
Agente: MARIA RIVANEUMA DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Dezembro de 2021 o(a) Sr.(a) MARIA CONSUELA DE CARVALHO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 1307240, CPF: 897.429.233-53, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Iguatu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Agente: MARIA CONSUELA DE CARVALHO
Cargo: PROFESSOR(A)
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) HELENA DE SOUZA VALERIANO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,28, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno.
Agente: HELENA DE SOUSA VALERIANO
Cargo: PROFESSOR(A)
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno.
Agente: SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA
Cargo: PROFESSOR(A)
