ART. 1° - CRIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DISCIPLINAR, COM A FINALIDADE DE APURAR RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR POR INFRAÇÃO PRATICADA NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, OU QUE TENHA RELAÇÃO COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM QUE SE ENCONTRE INVESTIDO, COM FUNDAMENTO NO REGIME JURÍDICO ÚNICO.

ART. 1 ° — NOMEAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA EDNETE DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO- CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

ART. 1º - EXONERAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MAIANA MARTINS BEZERRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA- CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.

ART. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAIME CAMPELO JÚNIOR , Professor, Matricula de n° 1308440, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) CATIUSSIA DANTAS PINHEIRO, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/01/2018 a 31/12/2018.

Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Isabel Bezerra de Marais, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais , lotada no Gabinete do prefeito.

Conceder PENSÃO POR MORTE a Robert Raul Pontes da Silva representado por sua genitora Maria Izabel Pontes da Silva, filho do "de cujus", "ABIMAEL SILVA", ocupante do cargo de Auxiliar de serviços gerais, lotado na secretaria de educação do munícipio de Solonópole.

Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria JOSÉ DE SOUZA, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Raimundo Erdes Texeira , ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de educação do município de Solonópole/CE.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Vera Lucia dos Santos, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Sonia Maria Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Josileide Candido, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS ao servidor Jose Eliomar de Lima, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á servidora Antonia Aldeiza Pinheiro de Andrade, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á servidora Francisca Lucelita Rabelo Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Zeneide da Silva de Lima, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de Desenvolvimento Econômico e do Trablho do município de Solonópole/CE.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor Francisco Cimar da Silva, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretária de Segurança Transito e Cidadania do município de Solonópole/CE.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Rosendo de Souza, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.

Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria JOSÉ DE SOUZA, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria de Fatima da Silva Araujo, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á servidora Maria Vanderli Maia Lima, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.

Conceder PENSÃO POR MORTE a Robert Raul Pontes da Silva representado por sua genitora Maria Izabel Pontes da Silva, filho do "de cujus", "ABIMAEL SILVA", ocupante do cargo de Auxiliar de serviços gerais, lotado na secretaria de educação do munícipio de Solonópole.

Conceder APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Ferreira Moreira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços de lavandeiria, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE.

Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á servidora Maria Zilvanir Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.

Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Zilvanir Pinheiro, ocupante do cargo de professor, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Antonia Maria Pinheiro da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.

Conceder PENSÃO POR MORTE a Robert Raul Pontes da Silva representado por sua genitora Maria Izabel Pontes da Silva, filho do " de cujus" Abimael da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais lotado na Secretaria de Educação do município de Solonópole/CE.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Ananias da Silva, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Mary Anne Pinheiro de Lima, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Vera Lucia dos Santos, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.000