Art. 1º - DAR EXERCÍCI0 a partir de 20 de março de 2019 o(a) Sr(a). DANIELLA PARENTE CANDIDO, para exercer a função de FONOAUDIOLOGA, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 20(vinte) de março de 2019 o(a) Sr(a). DANIELLA PARENTE CANDIDO, para exercer a função de FONOAUDIOLOGA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e Convocação Imediata para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonápole.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 20(vinte) de março de 2019 o(a) Sr(a). KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, para exercer a função de PSICÓLOGA, na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho.

Art. 1º - REVOGAR, a partir de 20 de Março de 2019 a portaria de n° 292/2019 de 11/02/2019 que SUPLEMENTA em 20 horas semanais o(a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO , professora, lotada na Secretaria de Educação.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 18 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS — COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 15 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE PEDAGÓGICO NIVEL I — COA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II — ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 15 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO, Agente Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE COMPRAS — CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL — COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 14 de Março de 2019 a Portaria de n° 266/2019 de 04/02/2019 que CONCEDE Gratificação Especial — FGE II o(a) Senhor(a) FRANCISCA THAMYRES LEITE BATISTA, Técnica em Enfermagem, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) VIRGINIER MARIA GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no GABINETE DO PREFEITO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V.

Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 14 de março de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO FELIPE ALVES MORAIS, para exercer a função de MÉDICO PSF, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 14 de março de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO FELIPE ALVES MORAIS, para exercer a função de MÉDICO PSF, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e Convocação Imediata para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) SAMUEL SILVA SOARES, Médico PSF, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Gratificação por Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário Base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) SAMUELL SILVA SOARES, Médico CAPS, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, Gratificação por Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário Base.

Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 14 de março de 2019 o(a) Sr(a). JOSÉ ERKLIS DA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de lnfarestrutura e Meio Ambiente.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Sr(a). JOSÉ ERKLIS DA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e Convocação Imediata para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - REVOGAR, a partir de 14 de Março de 2019 a Portaria de n° 312/2019 de 25 de fevereiro de 2019 que SUPLEMENTA o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA , Professora, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ ITALO DA SILVA, Secretário Escolar, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO , Secretária Escolar, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 os(as) Senhores(as) SELMA RODRIGUES DE AQUINO E GERLANDIA VIEIRA PEIXOTO MAIA, , lotadas na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 os(as) Senhores(as) MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO BEZERRA E ANGELA MARIA DE LIMA, lotadas na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA DO PERPETUO SOCORRO NOGUEIRA PINHEIRO, Agente Administrativo, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA MAITÊ MOREIRA ALVES, Agente Administrativo, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO — CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, para o cargo de SUPERVISOR DE AREA — COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, em 20 horas aulas semanais a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação.