Art. 1º - EXONERAR, a partir de 26 de Setembro de 2019, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA PORCINDA DE FÁTIMA PINHEIRO SOUZA, Professor(a), Matricula de n° 130039-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de APOSENTADORIA.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 09 de Setembro de 2019 a 30 de Setembro de 2019, 0(a) Senhor(a) FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA, lotada no Gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de Setembro de 2019 a 30 de Setembro de 2019, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de Setembro de 2019 a 30 de Setembro de 2019, o(a) Senhor(a) EMANUELA LIMA UCHÔA, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de Setembro de 2019 a 30 de Setembro de 2019, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS LIMA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 09 de Setembro de 2019 a 30 de Setembro de 2019, o(a) Senhor(a) MARIA MARTA PEIXOTO, lotada na Secretaria Municipal de e Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de Setembro de 2019, 0(a) Senhor(a) MARIA AGLAER PINHEIRO, Professor(a), lotada na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFICAÇÃO de 10% sobre o vencimento do salário base para professor que tem Pós Graduação.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) DIEGO ARARIPE PONTES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL- I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 09(nove) de Setembro de 2019 o(a) Sr(a). STHÉFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA, para exercer o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 06(seis) de Setembro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA DILEIDE DE AMORAES, para exercer a função de PSICOPEDAGOGO, com carga horária de 40h, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 06(seis) de Setembro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA EDIVANIA DE ARAUJO, para exercer a função de PSICOPEDAGOGO, com carga horária de 40h, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 06(seis) de Setembro de 2019 o(a) Sr(a). LIDIA ANGELICA NOGUEIRA, para exercer a função de PSICOPEDAGOGO, com carga horária de 40h, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 05(cinco) de Setembro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA DILEIDE DE AMORAES, para exercer a função de PSICOPEDAGOGO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 5° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 05(cinco) de Setembro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA EDIVANIA DE ARAUJO, para exercer a função de PSICOPEDAGOGO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 5° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 05(cinco) de Setembro de 2019 o(a) Sr(a). LIDIA ANGELICA NOGUEIRA, para exercer a função de PSICOPEDAGOGO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 5° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS, Professora, com carga horária de 20 horas semanais.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/09/2019, o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR SILVA, Professor, com carga horária no valor de R$ 102,00.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/09/2019, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCíLIA PINEIRO, Professora, com carga horária no valor de R$85,20.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/09/2019, o(a) Senhor(a) MARIA VALDELENE DA SILVA, Professora, com carga horária no valor de R$40,80.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/0912019, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professora, com carga horária no valor de R$ 1.020,00.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/09/2019, o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professora, com carga horária no valor de R$ 351,45.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30109/2019, 0(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA, Professora, com carga horária no valor de R$ 127,80.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/09/2019, o(a) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professora, com carga horária no valor de R$ 240,12.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/09/2019, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor, com carga horária no valor de R$ 560,28.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/09/2019, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professora, com carga horária no valor de R$ 266,80.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/09/2019, 0(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professora, com carga horária no valor de R$ 186,76.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/09/2019, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professora, com carga horária no valor de R$ 667,00.

Art. 1º NOMEAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADIU, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO JAIR BEZERRA LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.