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Lista de Portarias Foram encontrados 7998 registros Informações atualizadas em: 01/07/2025 - 18:18:38

CONCESSÃO: 384/2020 15/08/2020

Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor MARIA EDNEUZA RABELO, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar de 15 de agosto de 2020.

Agente: MARIA EDNEUZA RABELO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 383/2020 15/08/2020

Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, a contar de 15 de agosto de 2020.

Agente: FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 382/2020 15/08/2020

Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor TEREZA CRISTINA PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, a contar de 15 de agosto de 2020.

Agente: TEREZA CRISTINA PINHEIRO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 381/2020 15/08/2020

Art. 1º - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, a contar de 15 de agosto de 2020.

Agente: MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA

Cargo: TECNICO AGRICOLA

CONCESSÃO: 380/2020 15/08/2020

Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor FRANCISCO JAIME CAMPELO JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar de 15 de agosto de 2020.

Agente: FRANCISCO JAIME CAMPELO JUNIOR

Cargo: PROFESSOR(A)

REINTEGRAR E LOTAR: 379/2020 12/08/2020

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 12 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCO JOSMAIRES LOPES, PROFESSOR, para voltar a exercer suas funções junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: FRANCISCO JOSMAIRES LOPES

Cargo: PROFESSOR(A)

SUPLEMENTAR: 378/2020 04/08/2020

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 04 de Agosto de 2020 os Professores abaixo relacionados, para suprir a carência escolar.

Coletiva: HELENA DE SOUSA VALERIANO, ANA CRISTINA RABELO, HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO, MARIA ERLANIA PINHEIRO, JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO

CONCESSÃO: 377/2020 04/08/2020

Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)MARIA JODEVALDA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNDADE, por um período de 180 dias.

Agente: MARIA JODEVALDA DE SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

TRANFERIR E LOTAR: 376/2020 04/08/2020

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR a partir de 04 de Agosto de 2020 os Servidores abaixo relacionados da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para exercerem suas funções e perceber suas remunerações junto a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Coletiva: ANTONIA ROZANA ALVES VIEIRA RODRIGUES, JOSE ALEX VIEIRA, ANTONIO TADEU PINHEIRO DE ALMEIDA, EVANDRO PEREIRA DE SOUZA, FRANCISCO TULIO DINIZ

REVOGAÇÃO: 375/2020 04/08/2020

Art. 1º - REVOGAR a partir de 04 de Agosto de 2020 das PORTARIAS 291/2020 DE 26/05/2020, 317/2020 DE 30/06/2020 E 00/2020 DE 30/06/2020 , que Concede GRATIFICAÇÃO DE COVID, aos Servidores abaixo relacionados lotados nas SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Coletiva: ANTONIA ROZANA ALVES VIEIRA RODRIGUES, JOSE ALEX VIEIRA, ANTONIO TADEU PINHEIRO DE ALMEIDA, FRANCISCO TULIO DINIZ, CERLENE RODRIGUES DE AQUINO

NOMEAÇÃO: 374/2020 04/08/2020

Art. 1° - NOMEAR a partir de 04 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)ISABEL CINTIA BATISTA DE OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAÚDE- CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: ISABEL CINTIA BATISTA DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAUDE

EXONERAÇÃO: 373/2020 04/08/2020

Art. 1º - EXONERAR a partir de 04 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)ADRYANNA DANTAS DO NASCIMENTO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Agente: ADRYANNA DANTAS DO NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III

DAR EXERCICIO: 372/2020 03/08/2020

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). FRANCISCA TACIANA GUEDES DE OLIVEIRA, para exercer a função de ENFERMEIRA PSF, na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: FRANCISCA TACIANA GUEDES DE OLIVEIRA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

DAR EXERCICIO: 371/2020 03/08/2020

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). JULIO CESAR DE ARAÚJO, para exercer a função de GARI, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Agente: JULIO CESAR DE ARAUJO

Cargo: GARI

DAR EXERCICIO: 370/2020 03/08/2020

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). ANTONIA VALERIA BEZERRA LOPES, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: ANTONIA VALERIA BEZERRA LOPES

Cargo: VIGILANTE

DAR EXERCICIO: 369/2020 03/08/2020

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). LUCAS FERREIRA DE FREITAS, para exercer a função de MOTORISTA II(D), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho.

Agente: LUCAS FERREIRA DE FREITAS

Cargo: MOTORISTA

DAR EXERCICIO: 368/2020 03/08/2020

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). GEOVÁ DEVISON DA SILVA COSTA, para exercer a função de MOTORISTA II(D), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho.

Agente: GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA

Cargo: MOTORISTA

DAR EXERCICIO: 367/2020 03/08/2020

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). RAIMUNDA CASSIA DE LIMA NASCIMENTO, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: RAIMUNDA CASSIA DE LIMA NASCIMENTO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DAR EXERCICIO: 366/2020 03/08/2020

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). JOSÉ ELIMÁRIO SOUZA SANTOS, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho.

Agente: JOSE ELIMARIO SOUZA SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

READAPTAR: 365/2020 03/08/2020

Art. 1º - READAPTAR, a partir de 03 de agosto de 2020, a servidora FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA ao cargo de Agente Administrativo, com base no Processo Administrativo realizado de acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores.

Agente: FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 364/2020 29/07/2020

Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho:

Coletiva: JAELTON CESAR PEIXOTO, ANA CLAUDIA DA SILVA DE LIMA

CONCESSÃO: 363/2020 29/07/2020

Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde:

Coletiva: ANA KAROLINE MARQUES DUARTE, GEFERSON DE SOUZA VIEIRA

REVOGAÇÃO: 362/2020 29/07/2020

Art. 1° - REVOGAR a partir de 29 de Julho de 2020 das Portarias de n°290/2020 e 316/2020 que Concede Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19, aos servidores abaixo relacionados lotados na secretaria de saúde:

Coletiva: KARISE PINHEIRO RIBEIRO, MARIA RONEIDE RODRIGUES LIRA RIBEIRO, MARCELO EPITACIO DE SOUZA, FRANCISCA ANGELA NOGUEIRA

EXONERAÇÃO: 361/2020 29/07/2020

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) MARIA IRINEA PINHERO, ASG, matricula de n° 113095-2, lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, por motivo de Aposentadoria.

Agente: MARIA IRINEA PINHEIRO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAR: 360/2020 28/07/2020

Art. 1° - DESIGNAR uma Comissão Especial, para Seleção de Entidades Beneficiárias do Programa de Aquisição de Alimentos PAA - CDS, em Solonópole/Ce, Exercício 2020.

Coletiva: JOSE HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, ANTONIO FERNANDES DA SILVA, LEONARDO PINHEIRO

REINTEGRAR E LOTAR: 359/2020 24/07/2020

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 24 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA RABELO, Auxiliar de Serviços Gerais, para voltar a exercer suas funções junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Agente: JOAO BATISTA RABELO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAR: 358/2020 22/07/2020

Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso — CMDI.

Coletiva: ANTONIO MAYKON DOS SANTOS SOUZA, RENATA NOGUEIRA DA SILVA, ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, JAIANE CRISTINA DE ARAUJO, JOSE CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA, MARIA ZULEIDE DA SILVA DE LIMA

CONCESSÃO: 357/2020 22/07/2020

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE , por período de 180 dias.

Agente: GESLI MORAES DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 356/2020 22/07/2020

Art. 1º - NOMEAR a partir de 22 de Julho de 2020 a Diretoria e os membros abaixo discriminados para comporem o Conselho Municipal de Cultura de SOLONÓPOLE — CMCSOL.

Coletiva: IVO MARQUES DANTAS NETO, SEBASTIANA MARQUES, MARIA REGINALDA DA SILVA, KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA, ANTONIO ALAN DANTAS DA SILVA, JOSE DANILTON FERREIRA, PAULO SERGIO NOGUEIRA, LUIS CLAUDIO MACIEL, WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA, ANA NATALIA NOGUEIRA, ANTONIA AUDECI DA SILVA, MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, THALITA PINHEIRO MARTINS

DAR EXERCICIO: 355/2020 20/07/2020

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 20(vinte) de Julho de 2020 o(a) Sr(a). FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Saúde

Agente: FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

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