Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ GEDEON TARGINO, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° -NOMEAR os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação — CACS-FUNDEB, para o biênio 2019-2021, como a seguir:

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 06 de Novembro de 2019 o(a) Senhor(a) GILDA DE AMORIM SILVA, ASG, Matricula de n° 130095-4, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 3012019.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Novembro de 2019, o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGELUCIA ALVES DA SILVA, ASG, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA para cuidar de pessoa doente na família por um período de 90(noventa) dias

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Gilda Amorim Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Novembro de 2019, o(a) Senhor(a) ROSANGELA MARIA CANDIDO, Professora, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA para cuidar de pessoa doente na família por um período de 90(noventa) dias

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/1112019, o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professora, com carga horária no valor de R$ 85,20

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/1112019, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MARCÍLIA PINHEIRO, Professora, com carga horária no valor de R$340,80

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/11/2019, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUZA, Professora, com carga horária no valor de R$ 81,60.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/1112019, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA NACELIA BEZERRA, Professora, com carga horária no valor de R$426,82

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 3111112019, o(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA, Professora, com carga horária no valor de R$ 186,76

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/1112019, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professora, com carga horária no valor de R$ 1.020,00.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/11/2019, o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professora, com carga horária no valor de R$ 489,90

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/11/2019, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA, Professora, com carga horária no valor de R$ 191,70.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/11/2019, o(a) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professora, com carga horária no valor de R$ 853,76.

Art. 1°. SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/11/2019, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor, com carga horária no valor de R$ 320,16.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/11/2019, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professora, com carga de 100h aula.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/1112019, o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR OLIVEIRA, Professor, com carga horária no valor de R$ 53,36

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/11/2019, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professora, com carga horária no valor de R$ 589,96.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 30 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA MARTA PEIXOTO, ASG, lotada na Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL V - FGE 5 .

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL II— FGE 2 .

Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO MARTINS DA SILVA, motorista, da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE para exercer sua funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, Assistente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO de Desempenho em Serviços e de Interiorização.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO LIMA, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA — COA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDENDORISMO — CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA DO PERPETUO SOCORRO PINHEIRO NOGUEIRA, Agente Administrativo, Matricula de n° 130524-7, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 29/2019.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Maria do Perpetuo Socorro Pinheiro Nogueira, ocupante do cargo de agente administrativo, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE ,por um período de 180 dias.