Art. 1° CONCEDER, a partir de 07 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO de Desempenho em Serviços e de Interiorização no percentual de 20% em cima do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) LUIZ EVANILDO DE FRANÇA NETO, Cirurgião Dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO de Desempenho em Serviços no percentual de 20% em cima do salário base.
Art. 1º - CRIAR, a partir de 07 de Agosto de 2019, a Comissão de Inquérito Administrativo para apurar infrações ou culpabilidade do servidor público JOÃO BATISTA DE ARAÚJO FILHO.
Coletiva: ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO, ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAUJO, GESIEL LINS DA SILVA
Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria JOSÉ DE SOUZA, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) MEIRE LANIA NOGUEIRA DE ANDRADE, Professor(a), lotada na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFICAÇÃO de 10% sobre o vencimento do salário base para professor que tem Pós Graduação.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 05 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) RAIMUNDO RENAN DA SILVA, Agente Social, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período 05/08/2019 até 05/08/2021.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 05 de Agosto de 2019, por motivo de APOSENTADORIA, o(a) Sr.(a) SÔNIA MARIA PINHEIRO, Professora, matricula de n° 05027-7, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II
Art. 10 - NOMEAR, a partir de 02 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) RENATA NOGUEIRA DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: RENATA NOGUEIRA DA SILVA
Cargo: DIRETOR DE CONTROLE , AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, para o cargo de CHEFE ADJUNTO DE GABINETE CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SUIANE FERREIRA, Professor(a), lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 1(um) ano.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO AURIBERTO RODRIGUES, ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇAÕ GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) ADRYANNA DANTAS DO NASCIMENTO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: ADRYANNA DANTAS DO NASCIMENTO
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) MIRNA GARCIA DE MENDONÇA, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO de Desempenho em Serviços no percentual de 20% em cima do salário base.
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) MIRNA GARCIA DE MENDONÇA, Enfermeira para exercer a função de COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAÚDE integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) MOUNA PINHEIRO, Professor(a), lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Saúde, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto ao GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA IRISLANDIA LIMA PEREIRA, ASG, lotada na Secretaria de Educação, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 15/08/2019, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária de 100h.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 14/08/2019, o(a) Senhor(a) IRANILDE RODRIGUES DA SILVA, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária de 100h.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 31/0812019, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 266,80.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 31/08/2019, 0(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 213,44.
Art. 1º- SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 3110812019, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 240,12.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 31/08/2019, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor, com carga horária no valor de R$80,04.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 31/08/2019, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professora, com carga horária no valor de R$ 320,16.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 31/08/2019, o(a) Senhor(a) ELIS REGINA NOGUEIRA, Professora, com carga horária no valor de R$ 106,72.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) RAQUEL ESTEVÃO DA SILVA, Professora, com carga horária de 20 horas semanais para suprir a carência nas escolas.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 31/08/2019, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professora, com carga horária no valor de R$ 480,24.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
