Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor (a) ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1°- EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAÚJO, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
RESOLVE: NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS.
Coletiva: FABIANA REGIA PEREIRA LIMA, SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, EDIGLE EMILIANO DA SILVA, ANTONIA EVA DE SOUSA VALERIANO DE FREITAS, SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES, FRANCISCO THIAGO DE SOUSA CUNHA, GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO, RENATA NOGUEIRA DA SILVA, JOSE DANIEL DE LIMA, ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 19 (dezenove) de Dezembro de 2022 a Portaria de no 345/2021 de 13/03/2021, que Concede o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, lotada no Gabinete, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III, e CONCEDER à mesma FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V.
Art. 1º - TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO(A) SERVIDOR(A) ANTÔNIA ANGERLUCIA A. DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - NOMEAR, os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de TURISMO.
Coletiva: MARIA DILEIDE DE AMORAES, MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, JOSE ALRIBERTO PINHEIRO, IDOVANIA MARIA PINHEIRO, ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, FRANCISCO THIAGO DE SOUSA CUNHA, JOSE MARCONE PINHEIRO, AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, ANA PAULA DA SILVA
TORNAR PÚBLICO O O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR SERVIDOR(A) ASSIDUIDADE DO(A) FRANCISCO RONALDO VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 19(dezenove) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) VALDIGLESSON PESSOA DA SILVA, para exercer a função de TRATORISTA, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 21º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, ENCARGO DE APOIO TECNICO A GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA no valor de R$ 800,00. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, ENCARGO DE APOIO TECNICO A GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS no valor de R$ 1.200,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - PRORROGAR, a partir de 15 (quinze) de Dezembro de 2022 a Portaria de n°439/2021 de 14 de abril de 2021 que NOMEIA os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole - COMDCA, por 60(sessenta) dias, Conforme Resolução de n° 21/2022 de 08 de dezembro de 2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Coletiva: ANA CLEBIA DE SOUZA, ANTONIO FERNANDES DA SILVA, ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA, DANIELE DE MORAES ARAUJO, FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES, GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, IDOVANIA MARIA PINHEIRO, KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA, LEONARDO PINHEIRO, LUANA LOPES PINHEIRO, MARIA JOSE BASTOS DA SILVA, MARIA JOSE MORAES DA SILVA, NAYARA PINHEIRO LEITE, RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO
Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 09 (nove) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA DE FATIMA DE LIMA SILVA, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 08(oito) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRO FERNANDO NOGUEIRA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07(sete) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CINTIA SILVA DE FREITAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07(sete) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1° - Tornar público a partir de 05 (cinco) de Dezembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO GEAN RODRIGUES, Telefonista, CPF:804.316.823-72 matrícula no 130462-3 lotado(a) na Secretaria de Assistência Social.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03(três) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) EDILSON LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% encima do salário base.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAERMISON PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: FRANCISCO JAERMISON PINHEIRO ANDRADE
Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 04(quatro) Anos.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA, para o cargo de DIRETOR DO HOSPITAL e M.M.S.N.P. DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLLA DE OLIVEIRA FERREIRA, para o cargo de GERENTE DE ENDEMIAS E ZOONOSES - DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ ALBERTO PINHEIRO, ASG, Matrícula no 130472-0, lotado na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de no 44/2022.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) SILVIA CARLA COELHO LOUREIRO FERREIRA, Professora, Matrícula no 130745-2 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de no 45/2022.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) HELIA MARIA DA SILVA, Professora, Matrícula no 130098-9 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de no 43/2022.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA, Professora, Matricula no 130052-0 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 42/2022.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA ILEIDE PINHEIRO, ASG, Matrícula no 130258-2 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de no 41/2022.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA, do cargo de GERENTE DE ENDEMIAS E ZOONOSES DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
