Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ERIVALDO LIMA E SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 (dezoito) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 (dezessete) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
Agente: ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA
Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Participar da reunião na autarquia de meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU)
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2021 a Portaria de nº 331/2021 de 13/03/2021 que CONCEDE o(a) Senhor(a) FABIANA PINHEIRO DE SOUSA, lotado na Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA LUCENY MOREIRA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA CUIDA DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, no período de 90(noventa) dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA LINDALVA DE SOUSA ARAÚJO, Professora, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença Maternidade por um período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ERILEIDE BEZERRA PEIXOTO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LAUDINEY TORRIS DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) NILTON CESAR DE SOUZA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LUIZ SILVESTRE VIEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) EDIGLÊ MOREIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTONIO GILDERLANIO FERREIRA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LEALBERTO DA SILVA lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) JOSÉ ALCIONE DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA JOSINEIDE BORGES SILVA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 01/05/2025.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) THAIS PINHEIRO ALVES, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 31/12/2024.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ERIBANIA ARAÚJO DA SILVA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 31/12/2024.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SUIANE FERREIRA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 31/12/2024.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ALESSANDRA BEZERRA DE SOUSA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 31/12/2024.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ORLIVANDA CAVALCANTE SILVA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 31/12/2024.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO, Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 31/12/2024.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 10 (dez) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 (sete) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual der 20% encima do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) CATIÚSSIA DANTAS PIONHEIRO, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/05/2025.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) TANIA KERCIA DE ALMEIDA MATIAS, FISIOTERAPEUTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% encima do salário base.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) ANDRÉ LEONDAS PINHEIRO DOS SANTOS, AGENTE SOCIAL, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANDREA CARLOS FEITOSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 255,60, para suprir a carência escolar na Escola Oster.
