Conceder PENSÃO PROVISÓRIA POR MORTE desde a data do óbito a Matheus Rabelo Rodrigues, haja vista que era filho do falecido, bem como dependende do " de cujus" José Anilton Rodrigues, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de saúde do município de Solonópole/CE.

Conceder PENSÃO PROVISÓRIA POR MORTE desde a data do óbito a José Henrique de Lima, haja vista que era cônjugue da falecida, bem como dependende da " de cujus" Sandra Maria Pereira Lima, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.

Conceder PENSÃO PROVISÓRIA POR MORTE desde a data do óbito a Ângela Patricia Moraes Pinheiro, haja vista que era cônjugue do falecido, bem como dependende do " de cujus" Carlos Jair Pinheiro, lotado na secretária de desenvolvimento Social, econômico e do trabalho do município de Solonópole/CE.

- EXONERAR, a partir de 18 ( dezoito ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DEFESA CIVIL — COA 7, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.

Art. 10 - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE, do Cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI I integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 18 ( dezoito ) de Março de 2021 a Portaria de n° 329/2021 que CONCEDE o(a) Senhor(a) JOSÉ WESLEY BATISTA DA SILVA, lotado na secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V. MIN Art. 2° - REVOGAR, a partir de 18 (dezoito) de Março de 2021 a Portaria de n°000/2021 que CONCEDE o(a) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA TEÓFILO, lotado(a) no Gabinete, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 (dezoito) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA PALOMA DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 ( dezoito ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 10 - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) GERVANGELA MACEDO ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE II.

Art. 10 - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA, lotado(a) no Gabinete, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III.

Art. 1° - CRIAR, a partir de 17 de março de 2021, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 121, do Regime Jurídico único da Servidora Pública ANA KAROLINE MARQUES DUARTE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE, do cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JANAINE RIBEIRO DA SILVA, Médico lotado(a) na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do Salário base.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 511,20, para suprir a carência escolar.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DASILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,02, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,57, para suprir a carência escolar.

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MARCIANA DE LIMA, para a Função de SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Municipal de Saúde por um período de 2(dois) anos.

Art. 1 0 - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 108,43, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 178,92, para suprir a carência escolar.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para exercer a Função de PRESIDENTE do Conselho Municipal de Saúde por um período de 2(dois) anos.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.518,48, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO HENRRIQUE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,86, para suprir a carência escolar.

Art. 10 - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) eNOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.518,48, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 469,87, para suprir a carência escolar.

4-Representante dos Profissionais Agente Comunitário de Endemias — ACE Titular: Francisco Rogério Pinheiro Silva. Suplente: Sebastião lgo da Silva. 5-Representante dos Profissionais Agente Comunitário de Saúde- ACS Titular: Marineide de Sousa Bezerra Suplente: Maria Arisonia de Araújo III — REPRESENTANTES DE USUÁRIOS 1.Representante do Distrito São José Titular: Maria Dayana Rodrigues Suplente: Maria Ruslana Pinheiro3. Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social Econômico e do Trabalho. Titular: Fabiana Regia de Lima Suplente: Maria Zeneide Silva 4.Representantes do Hospital e Maternidade Maria Suely Nogueira Pinheiro Titular: Jaynna Karla F. Oliveira Suplente: Renata Nogueira da Silva 5. Representantes da Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente. Titular: Francisco Matçon Pinheiro Andrade Suplente: Erik Santana Pinheiro Tavares _ REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE tRepresentante dos Profissionais de Nível Superior Titular: Samara Xavier de Almeida Suplente: Antônio Jadison Nobre Rachman 2.Representante dos Profissionais de Nível Superior Titular: Karise Pinheiro Ribeiro Suplente: Eduardo Junior Freitas Rodrigues 3.Representante dos Profissionais de Nível Médio Titular: Anedilsa Ferreira Suplente: Mirlandia Maria Bastos Lopes 4-Representante dos Profissionais Agente Comunitário de Endemias — ACE Titular: Francisco Rogério Pinheiro Silva. Suplente: Sebastião lgo da Silva. 5-Representante dos Profissionais Agente Comunitário de Saúde- ACS Titular: Marineide de Sousa Bezerra Suplente: Maria Arisonia de Araújo III — REPRESENTANTES DE USUÁRIOS 1.Representante do Distrito São José Titular: Maria Dayana Rodrigues Suplente: Maria Ruslana Pinheiro2. Representante do Distrito Assunção Gabinete da Prefeita Titular: Jose Alex Vieira Suplente: Maria Samara da Silva 3. Representante do Distrito de Pasta Titular: Jannice da Silva Bezerra Suplente: Antonio Igor Pequeno da Silva 4.Representante do Distrito de Cangati Titular: Maria Lucivalda de Lima Suplente: Antonio Sinval Silva Almeida. 5.Representantes do Distrito Prefeita Suely "itular Francisca Rosineuda de Lima Carneiro Suplente: Maria Lucineide Oliveira Silva Prefeita 6.Representante de Movimentos Sociais e Comunitários Titular: Hylterno Ferreira Nogueira Suplente: Maria Vladia Mary Pinheiro 7.Representante dos Trabalhadores Rurais Titular: Gessica Maria de Lima Pereira Suplente: Francisco Elisiário Nogueira 8.Representantes da Associação Recreativa de Solonópole Titular: Vera Lúcia Nunes Bezerra. Titular: Ana Clébia de Souza n 9 .Representante de Pessoas com Deficiências e Patologias. Titular: Francisco Robsneuto Moreira Suplente: Francisca Thayane Bezerra de Lima 10. Representante da Colônia de Pescadores Titular: Maria Vilene Morais da Silva Suplente: Marcia Maria da Silva

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) LEIDILENE RODRIGUES BARRETO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO — COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA MARY VANDA DE MELO, lotado(a) na Secretaria de Educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JULIANA MARIA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria de Educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ISAIAS ISIDORO DE MORAES, lotado(a) no Gabinete para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA IRISLANDIA LIMA PEREIRA, lotado(a) na Secretaria de Educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, lotado(a) no Gabinete, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V.