Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) GEANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) GISELY ALEXANDRE JACINTO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Coletiva: GEANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA, GISELLY ALEXANDRE JACINTO
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA TAINA COSTA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.114,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.072,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.CINCINATO FURTADO LEITE.
Coletiva: FRANCISCA TAINA COSTA PINHEIRO, FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLENILSON DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO KAIQUE DA SILVA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na AABB.
Coletiva: FRANCISCO CLENILSON DA SILVA, FRANCISCO KAIQUE DA SILVA BEZERRA
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE N. GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Coletiva: FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Coletiva: ANA NATALIA NOGUEIRA, CAMILO SILVA DE FREITAS
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA O. FERNANDES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 258,48 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.
Coletiva: ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, ANTONIO NACELIO DA SILVA, ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO JOSÉ LINS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 345,48 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONA ELAINE DE ARAUJO LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. SANTA MARIA GORETE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Coletiva: Ana Lucia dos Santos Pinheiro, ANTONIA ELAINE DE ARAUJO LOPES, ANTONIO JOSE LINS
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONA DEUSONÉLIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. SANTA MARIA GORETE. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 249,86 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.
Coletiva: ANA CRISTINA RABELO, ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, ALINE RODRIGUES DE CARVALHO
Art. 1º - NOMEAR. a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO HELDER FERREIRA, Secretário de Cultura, Esporte e Juventude, para Função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
Agente: RAIMUNDO HELDER FERREIRA
Cargo: GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 a Portaria de N°197/2021 de 01 de fevereiro de 2021 que Concede ao(a) Senhor(a) MARIA MAITÊ MOREIRA ALVES, lotada na Secretaria de Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II.
Agente: MARIA MAITE MOREIRA ALVES RODRIGUES
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Art. 1º - CRIAR, a partir de 01 de abril de 2024, a Comissão de Processo Administrativo com fundamento no artigo 27º caput, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
Coletiva: ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, KELY RABELO BARBOSA
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) HENRIQUE PINHEIRO SABINO, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.
Agente: HENRIQUE PINHEIRO SABINO
Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA SIRLIANE ALMEIDA SILVA, do cargo de COORDENAOR(A) DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA
Cargo: COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Sr.(a) LUIZALDO GONZAGA LIANDRO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 130431-3, Gari, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Agente: LUIZALDO GONZAGA LIANDRO
Cargo: GARI
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 460,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Agente: ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA
Cargo: PROFESSOR(A)
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA MARARUBIA DE LIMA FERREIRA, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Agente: MARIA MARARUBIA DE LIMA FERREIRA
Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 ao(a) Senhor(a) ANTONIA MERIVANIA DE LIMA, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Agente: ANTONIA MERIVANIA DE LIMA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Art. 1° AFASTAR a partir de 01 de Abril de 2024, o(a) Sr. (a) MARIA VANDERLEIA DUARTE DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de no130203-5, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 05/2024
Agente: MARIA VANDERLEIA DUARTE DE LIMA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1° - AFASTAR a partir de 01 de Abril de 2024, o(a) Sr. (a) MARIA DO CARMO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130144-6, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 04/2024
Agente: MARIA DO CARMO PINHEIRO
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Agente: CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO
Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO.
Agente: LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO
Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: JOSE DANIEL DE LIMA
Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, Agente Social, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO.
Agente: LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO
Cargo: AGENTE SOCIAL
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, Motorista, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00.
Agente: JEAN NEDSON PINHEIRO
Cargo: MOTORISTA
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, Motorista, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca Meio Ambiente para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Agente: JEAN NEDSON PINHEIRO
Cargo: MOTORISTA
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) THALIA DE SOUZA NOGUEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Agente: THALIA DE SOUZA NOGUEIRA
Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO
EXONERAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIIA JUCILANIA DE SOUZA PEQUENO, do cargo de COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS E PROJETOS AMBIENTAIS DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE
Agente: ANTONIA JUCILANIA DE SOUZA PEQUENO
Cargo: COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS E PROJETOS AMBIENTAIS - DAS 3
Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Sr. (a) FRANCISCO JOSMAIRES LOPES, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 130084-9, Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Milhã - Ce, conforme - disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Agente: FRANCISCO JOSMAIRES LOPES
Cargo: PROFESSOR(A)
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, Motorista II(D), Mat. 132527-5, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 03(três) Anos.
Agente: LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX
Cargo: MOTORISTA II
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 a Portaria de N°0986/2023 de 16 de novembro de 2023 que faz Cessão do(a) Senhor(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, Motorista II(D), Mat. 132527-5, lotado na Secretaria de Municipal de Assistência Social, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A PREFEITURA DE IGUATU.
Agente: LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX
Cargo: MOTORISTA II
