Art. 1º - NOMEAR a partir de 16(dezesseis) de Julho de 2021 o(a) Sr(a). SILAS DA SILVA CRISPIM, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 12º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1º - NOMEAR a partir de 16(dezesseis) de Julho de 2021 o(a) Sr(a). JOÃO KLEBER BEZERRA ABRANTE, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 12º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Ivanete Oliveira Fernandes, ocupante do cargo de Professor, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13 de Julho de 2021, o(a) Sr.(a) LUCIA HELENA PINHEIRO LANDIM, Professora, Matricula de nº130117-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 16 (dezesseis) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 (sete) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA, MÉDICO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 07 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2024, conforme Lei 1075/2011 e Art. 98 do Regime Jurídico Único e Alteração na Lei n º 1560/2021 do referido art..
Carteiras de identidades para serem digitadas e confeccionadas na Casa do Cidadão
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 (dois) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) DANIEL LOPES MORAIS, FONOAUDIÓLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 02 de julho de 2021 a 01 de Julho de 2025, conforme Lei 1075/2011 e Art. 98 do Regime Jurídico Único e Alteração na Lei n º 1560/2021 do referido art..
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA VIEIRA CAVALCANTE, lotado na Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 a Portaria Nº 333/2021 de 13/03/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III, o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA VIEIRA CAVALCANTE, ASG, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1o AUTORIZAR o(a) Sr.(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, Chefe Adjunta de Gabinete, a receber as correspondências (MP), do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) e DETRAN nos CORREIOS do município.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 a Portaria Nº 335/2021 de 17/03/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV, o(a) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, AGENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho,.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) ANA GISELLE COSTA DE ALMEIDA MORAIS, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 01 de julho de 2021 a 01 de Julho de 2025, conforme Lei 1075/2011 e Art. 98 do Regime Jurídico Único e Alteração na Lei n º 1560/2021 do referido art..
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 01 de julho de 2021 a 01 de Julho de 2022, conforme Lei 1075/2011 e Art. 98 do Regime Jurídico Único e Alteração na Lei n º 1560/2021 do referido art..
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) LEONARA BEZERRA BORGES DIAS, Fisioterapeuta, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 01 de julho de 2021 a 31 de dezembro de 2024, conforme Lei 1075/2011 e Art. 98 do Regime Jurídico Único e Alteração na Lei n º 1560/2021 do referido art..
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 01 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde para Exercer a Função de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) CREUSA LÚCIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130047-4, lotado(a) na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 21/2021.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO DILANILDO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130267-1, lotado(a) na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 20/2021.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ROBSNEUTO MOREIRA, Professor(a), Matricula 130086-5, lotado(a) na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 19/2021.
DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) MAIKO ANDERSON DA SILVA BARBOSA, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Creuza Lucia da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de saúde do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisco Dilanildo Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS o servidor Francisco Robsneuton Moreira ocupante do cargo de professor, lotado na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% encima do salário base.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Junho de 2021 a Portaria de nº 214/2021 de 01/02/2021 que NOMEA o(a) Senhor(a) ANTÔNIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, como CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LUIZA CATARINA SILVA MOREIRA, ASG, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 28/06/2021 a 31/12/2024
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANA JACKELINE DA SILVA ALMEIDA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA MATERNIDADE, no período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) JOSÉ GLAUSON OLIVEIRA COSTA, Médico, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/06/2021 a 20/06/2025
