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Lista de Portarias Foram encontrados 8277 registros Informações atualizadas em: 16/09/2025 - 10:58:37

NOMEAÇÃO: 0065/2023 16/01/2023

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MONICA BEZERRA DE LIMA, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVELI - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: MONICA BEZERRA DE LIMA

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I

NOMEAÇÃO: 0064/2023 16/01/2023

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVELI - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I

NOMEAÇÃO: 0063/2023 16/01/2023

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVELI - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I

NOMEAÇÃO: 0062/2023 16/01/2023

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA GILMARIA COSTA, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVELI - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: MARIA GILMARIA COSTA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I

NOMEAÇÃO: 0061/2023 16/01/2023

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ELIANA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVEL 1 - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: MARIA ELIANA PINHEIRO

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I

EXONERAÇÃO: 0060/2023 16/01/2023

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MARGARETE PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO.

Agente: MARIA MARGARETE PINHEIRO

Cargo: COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO

NOMEAÇÃO: 0059/2023 16/01/2023

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) LUCIA MARIA E SILVA, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVEL 1 - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: LUCIA MARIA E SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I

NOMEAÇÃO: 0058/2023 16/01/2023

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVEL IDAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I

NOMEAÇÃO: 0057/2023 16/01/2023

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAÚJO, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVEL II - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II

NOMEAÇÃO: 0056/2023 16/01/2023

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVEL I - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I

NOMEAÇÃO: 0055/2023 16/01/2023

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) FERNANDA DE SOUZA FEITOSA, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVELI - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: FERNANDA DE SOUSA FEITOSA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I

NOMEAÇÃO: 0054/2023 16/01/2023

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LIMA DANTAS, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVELI - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: MARIA LIMA DANTAS

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I

NOMEAÇÃO: 0053/2023 16/01/2023

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor (a) DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVEL I - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I

NOMEAÇÃO: 0052/2023 16/01/2023

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL II - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II

NOMEAÇÃO: 0051/2023 16/01/2023

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA CLEBIA DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVEL 1 - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: ANA CLEBIA DE SOUZA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I

NOMEAÇÃO: 0050/2023 16/01/2023

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor (a) ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL I DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I

NOMEAÇÃO: 0049/2023 16/01/2023

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAÚJO, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVELI - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: AMILTON CESAR DE ARAUJO

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 0048/2023 16/01/2023

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Agente: MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO

Cargo: COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

TORNAR PÚBLICO: 0047/2023 16/01/2023

Art. 1° - Tornar público a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANA MIRTES PINHEIRO NOGUEIRA, ASG, CPF 002.209.823-25, Mat. 1300121, lotado(a) na Secretaria de Educação.

Agente: ANA MIRTES PINHEIRO NOGUEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

TORNAR PÚBLICO: 0046/2023 16/01/2023

Art. 1° M Tornar público a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) SANDRA SOCORRO RODRIGUES CARVALHO, ASG, CPF 727.443.403-91, Mat. 1304682, lotado(a) na Secretaria de Educação.

Agente: SANDRA SOCORRO RODRIGUES DE CARVALHO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

TORNAR PÚBLICO: 0045/2023 16/01/2023

Art. 1° - Tornar público a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MANOEL CARNEIRO BARRETO, ASG, CPF 015.616.303-90, Mat. 1302744, lotado(a) na Secretaria de Educação.

Agente: MANOEL CARNEIRO BARRETO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

TORNAR PÚBLICO: 0044/2023 16/01/2023

Art. 1° - Tornar público a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) NAUDA CORREIA LIMA, ASG, CPF 842.172.003-15, Mat. 1302833, lotado(a) na Secretaria de Educação.

Agente: NAUDA CORREIA LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

TORNAR PÚBLICO: 0043/2023 16/01/2023

Art. 1° - Tornar público a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO IDERLANIO PINHEIRO, ASG, CPF 806.148.173-15, Mat. 1303767, lotado(a) na Secretaria de Educação.

Agente: FRANCISCO IDERLANIO PINHEIRO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

TORNAR PÚBLICO: 0042/2023 16/01/2023

Art. 1° - Tornar público a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA ODELÇA SAMPAIO, ASG, CPF 568.254.713-68, Mat. 1301888, lotado(a) na Secretaria de Educação.

Agente: MARIA ODELCA SAMPAIO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

AFASTAR: 0041/2023 16/01/2023

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO RAMOS RODRIGUES PINHEIRO, Operador de RAIO -X, Matricula no 130320-1 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de no 03/2023.

Agente: JOAO RAMOS RODRIGUES PINHEIRO

Cargo: OPERADOR DE RAIO X

AFASTAR: 0040/2023 16/01/2023

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOAQUINA LUZIA SOBRINHA LOPES, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula no 130102-0 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de no 02/2023.

Agente: JOAQUINA LUZIA SOBRINHA LOPES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

REINTEGRAR E LOTAR: 0039/2023 12/01/2023

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, com data retroativa a 02 (dois) de Janeiro de 2023 o(a) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, Professora PEB II, Mat. 132714-6, para voltar a Exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação.

Agente: ELAINE NOGUEIRA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II

REINTEGRAR E LOTAR: 0038/2023 12/01/2023

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 12 (doze) de Janeiro de 2023 o(a) Senhor(a) JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, para voltar a Exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação.

Agente: JOSE ROSINEUDO DE LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 0037/2023 12/01/2023

Art. 1°- NOMEAR, os membros que constituirão o CFA - Conselho Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole- PREVSOL

Coletiva: MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, MARIA DILEIDE DE AMORAES, ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, JEFERSON PINHEIRO ANDRADE, FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, MARLA RUSLANA PINHEIRO, ANTONIA LUCIMEIRE PINHEIRO MOREIRA, CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO, MARIA ZILVANIR PINHEIRO, MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, MARIA ANANIAS DA SILVA, FRANCISCO IGOR PINHEIRO

CONCESSÃO: 0036/2023 09/01/2023

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 (nove) de Janeiro de 2023 o(a) Senhor(a) MARVIO CUNHA MEDEIROS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO no percentual de 20% encima do salario base.

Agente: MARVIO CUNHA MEDEIROS

Cargo: MÉDICO

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