Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MONICA BEZERRA DE LIMA, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVELI - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVELI - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVELI - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA GILMARIA COSTA, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVELI - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ELIANA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVEL 1 - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MARGARETE PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) LUCIA MARIA E SILVA, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVEL 1 - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVEL IDAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAÚJO, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVEL II - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVEL I - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) FERNANDA DE SOUZA FEITOSA, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVELI - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LIMA DANTAS, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVELI - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor (a) DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVEL I - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL II - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA CLEBIA DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVEL 1 - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor (a) ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL I DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAÚJO, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVELI - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - Tornar público a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANA MIRTES PINHEIRO NOGUEIRA, ASG, CPF 002.209.823-25, Mat. 1300121, lotado(a) na Secretaria de Educação.
Art. 1° M Tornar público a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) SANDRA SOCORRO RODRIGUES CARVALHO, ASG, CPF 727.443.403-91, Mat. 1304682, lotado(a) na Secretaria de Educação.
Art. 1° - Tornar público a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MANOEL CARNEIRO BARRETO, ASG, CPF 015.616.303-90, Mat. 1302744, lotado(a) na Secretaria de Educação.
Art. 1° - Tornar público a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) NAUDA CORREIA LIMA, ASG, CPF 842.172.003-15, Mat. 1302833, lotado(a) na Secretaria de Educação.
Art. 1° - Tornar público a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO IDERLANIO PINHEIRO, ASG, CPF 806.148.173-15, Mat. 1303767, lotado(a) na Secretaria de Educação.
Art. 1° - Tornar público a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA ODELÇA SAMPAIO, ASG, CPF 568.254.713-68, Mat. 1301888, lotado(a) na Secretaria de Educação.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO RAMOS RODRIGUES PINHEIRO, Operador de RAIO -X, Matricula no 130320-1 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de no 03/2023.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOAQUINA LUZIA SOBRINHA LOPES, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula no 130102-0 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de no 02/2023.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, com data retroativa a 02 (dois) de Janeiro de 2023 o(a) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, Professora PEB II, Mat. 132714-6, para voltar a Exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 12 (doze) de Janeiro de 2023 o(a) Senhor(a) JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, para voltar a Exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1°- NOMEAR, os membros que constituirão o CFA - Conselho Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole- PREVSOL
Coletiva: MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, MARIA DILEIDE DE AMORAES, ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, JEFERSON PINHEIRO ANDRADE, FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, MARLA RUSLANA PINHEIRO, ANTONIA LUCIMEIRE PINHEIRO MOREIRA, CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO, MARIA ZILVANIR PINHEIRO, MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, MARIA ANANIAS DA SILVA, FRANCISCO IGOR PINHEIRO
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 (nove) de Janeiro de 2023 o(a) Senhor(a) MARVIO CUNHA MEDEIROS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO no percentual de 20% encima do salario base.