Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO DE OLIVEIRA, lotado no Gabinete, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE VI.
Agente: JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA MACHADO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO
Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, a Portaria de no 791/2022 de 13/06/2022 que concede Função Gratificada Especial - FGE V o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO
Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS
Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o(a) Senhor(a) NILTON CESAR BASTOS LOPES, Auxiliar de Laboratório, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01/08/2022 a 01/08/2023.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARCOS PAULO JOSINO SILVA, Tratorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , por um período de 02(dois) anos.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 um) de Agosto de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA JOSINEIDE BORGES DA SILVA, PROFESSORA, para voltar a exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1°- DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo nomeados, como representantes deste Municipio no Grupo Executivo do Consórcio de Desenvolvimento da Região Sertão Centro Sul-CODESSUL.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - CRIAR, a partir de 01 de agosto de 2022, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico único da Servida Publica KRYSSIA CLEIDIANE BEZERRA.
Coletiva: KRYSSIA CLEIDIANE BEZERRA, MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, MARIA ELIANA PINHEIRO, ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) CICERO MARIO FIGUEREDO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 os servidores abaixo relacionados para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, da administração direta e indireta, autarquias e IPM - Instituto de Previdência Municipal.
Coletiva: GERUSA DANTAS VIEIRA, RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, MARIA MONICA BARBOSA, STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 a servidora MARIA MONICA BARBOSA, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, da administração direta e indireta, autarquias e IPM Instituto de Previdência Municipal, exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO:
Coletiva: MARIA MONICA BARBOSA, RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, GERUSA DANTAS VIEIRA, STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) DANIEL NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULURA PECUARIA E PESCA.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
Agente: FRANCISCA SABRINA PINHEIRO
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Tratar das Ações de Saúde dos homens e mulheres Rurais
Programa Prefeito Amigo Da Criança
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 18(dezoito) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) RENATA BARROS GUEDES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 18 (dezoito) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISC ASSIS DE ARAUJO FILHO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Agente: FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II
Expogramado - Educação para Transformação - Educação Disruptiva: Pilares de Uma Escola que Acolhe, Supera , Inova e Transforma.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
Agente: JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II
TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR FRANCISCO PLACIDO ROGERIO PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 13 (treze) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) KARLA LIZANDRA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
XXXVI Congresso do Conasems
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10(dez) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) TALITA ALVES NUNES, professor alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA METERNIDADE, por um periodo de 180 dias.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 06(seis) de Julho de 2022, o(a) Senhor GUILHERME DE SOUZA RIBEIRO DANTAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salario base.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 04(quatro) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DELIANE CAVALCANTE DO NASCIMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) ANDRÉ VALTER DA SILVA OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Administração Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGV V.
