Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES.
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Art. 1º - CONCEDER, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA SAMARA COELHO LIMA, Professora, lotada na Secreraria Municipal de Educação, GRATIFICAÇÃ ODE ESPECIALIZAÇÃO, no percentual de 10% encima do salário base.
Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 17(dezessete) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, para exercer de AUDITOR DE CONTROLE INTERNO, na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 16(dezesseis) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para exercer a Função de PRESIDENTE do Conselho Municipal de Saúde por um período de 2(dois) anos.
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 16(dezesseis) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, para a Função de SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Municipal de Saúde por um período de 2(dois) anos.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 16(dezesseis) de Março de 2023 o(a) Sr(a). DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, para exercer a função de AUDITOR DE CONTROLE INTERNO, conforme Concurso Público Edital nº 001/2018 e 21º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10 (dez) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA, Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 30 dias.
Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 10(dez) de Março de 2023, por um período de 30(trinta) dias, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TRABALHO E RENDA - APM, ORDENADORA DE DESPESA, das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em substituição da Titular que se encontra de Férias por um período de 30 dias.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10 (dez) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, Secretária Municipal e Gestora dos Fundos da Secretaria de Assistência Social, FÉRIAS, por um período de 30 dias.
Art. 1º - NOMEAR os novos representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole - COMDCA, para o mandato 2023-2025, a partir da data de 09 de março de 2023.
Coletiva: DANIELE DE MORAES ARAUJO, LUANA LOPES PINHEIRO, FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, KARINA BEZERRA DE FREITAS, IDOVANIA MARIA PINHEIRO, KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA, ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA, FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES
Participar da Reunião para eleição da coordenadoria de plenária para compor a coordenação nacional de plenária de conselheiros de saúde, triênio 2023, local:No auditorio da escola de saúde Publica de Estado do Ceará (Auditorio Maria José),localizado na Av. Antonio Justa, 3161 - Meireles, Fortaleza - CE
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) DAMIANA DA SILVA LIMA, Auxiliar de Consultório Dentário, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 06 de Março de 2023 até 31 de Maio 2024.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04(quatro) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ELAINE DE ARAUJO, Professor Alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1º - Conceder, a partir de 03 (três) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 03 de março de 2023 até dezembro de 2024.
Participar da Reunião com os regentes Municipais de Bnadas de Musicas do sertão central com a SecultCE, local:na Secretaria Municipal e Cultura( Fundação Cultural de Quixadá, sala de Musica),localizado na R. Pascoal Crispino, 167 - Centro, Quixadá - CE
TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01(um) de março de 2023 o(a) Servidor(a) FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO, Auxilia de Serviços Gerais, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 553,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 359,97 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
