Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, com carga horária no valor de R$ 110,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) CAMILA DE LIMA, Professor, com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1º - Tornar Público a partir de 03 (três) de Abril de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de licença prêmio por Assiduidade do(a) Servidor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, Atendente Médico Odontológico, CPF: ***-287***-72 matrícula nº 1302930, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Coletiva: CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, SIMARA DE SOUZA LIMA, EDIGLE EMILIANO DA SILVA, YANNI PINHEIRO SARAIVA, VICENTE COSTA GONCALVES, GABRIEL NOGUEIRA SILVA, FRANCISCO THIAGO DE SOUSA CUNHA, JOSE MARCONE PINHEIRO, GABRIELLE MOREIRA MORAIS, NAYARA PINHEIRO LEITE, ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, JOABE NUNES FERNANDES
Institui o Programa Municipal de Lagavem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciaos do ensino fundamental.
Participar da 10ª Conferência Estadual de Saúde, que será realizada dia 03 de Abril de 2023, a partir de 8h00min, local:No auditorio Waldir Arcoverde,localizado na Av. Almirante Barroso, nº600 - Praia de Iracema, Fortaleza - CE
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA LUCIENE MACIEL ARCANJO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula de nº 130361-9, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIA ANTONETE DA SILVA, Assistente Administrativo, Matrícula de nº 130480-1, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) MAIRTON DE LIMA NEVES, Médico, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base.
Dispõe da Exoneração, a pedido, de Conselheiro Tutelar Titular. Art. 1º - EXONERAR, a pedido, JOÃO BATISTA DE LIMA, Conselheiro Tutelar Titular, portador do CPF: ***.618.***-10 e RG: ****014052480 do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Solonópole/Ce, a partir de 30/03/2023.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V.
Art. 1º - ALTERAR a Portaria de Nº 0075/2023 - GAP de 18 de Janeiro de 2023 que DESIGNA os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CDMI.
Coletiva: ANA EDNA DA SILVA NOBRE, ANTONIA OLIONETE BEZERRA, VITORIA BEZERRA NOGUEIRA, KARINA BEZERRA DE FREITAS, EDIGLE EMILIANO DA SILVA, JOSEFA REJANE DE LIMA, FRANCISCO THIAGO DE SOUSA CUNHA
Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 30 (trinta) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) JOSÉ ERIVAN DA SILVA COSTA, Gari, da Secretaria de Segurança, Trânsito e Cidadania para exercer suas funções e perceber sua remuneraçao junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 30 (trinta) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) MATEUS BEZERRA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Cultura, Esporte e Meio Ambiente, para exercer suas funções e perceber sua remuneraçao junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 30 (trinta) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS PINHEIRO, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneraçao junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Solonópole.
Coletiva: ANNE CAROLINE TORRES LOPES, KARINA BEZERRA DE FREITAS, JAIANE CRISTINA DE ARAUJO, WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA, FABIANA REGIA PEREIRA LIMA, MARIA ZENEIDE SILVA
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 29 (vinte e nove) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA CARLA DA SILVA NASCIMENTO, Professor Alfabetizador, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Participar do Seminário Estadual do PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA)
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 27 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2024.
Participar da I Reunião Ampliada e Descentralizada Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará com os Conselhos Municipais de Assistência Social.
Participar do Seminário Estadual do Programa do Leite no qual trataremos da perspectiva de execução do Programa para o ano de 2023.
Participar do Seminário Estadual do PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA).
A fim de tratar de assunto e Projetos do interesse do Município junto aos Ministérios, Orgão do Governo Federal e Poder Legislativo, localizado: Câmara dos Deputados Anexo IV local: Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes - Brasília DF
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 23 (vinte e três) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) RITA PEREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 23(vinte e três) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV.
Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 23(vinte e três) de Março de 2023, por um período de 30(trinta) dias, o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, servidora concursada para o cargo de TESOUREIRA - DNS 1, em substituição da Titular que se encontra de Férias por um período de 30 dias.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 22(vinte e dois) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA LETICIA ALVES DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 22(vinte e dois) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) KAROLINA ARAÚJO FILHO, para o cargo de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO H.M.M.S.N.P. - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1º - EXONERAR a partir de 22(vinte e dois) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) ANA PAULA NOGUEIRA TEÓFILO, do cargo de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO H.M.M.S.P., integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
