Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1301772, CPF: 694.396.806-34 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.
Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) EVA MARIA DA SILVA, matrículas nºs 1300601/1300610, CPF: 541.425.213-34 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSORA DE ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL NA BIBLIOTECA ( COM 1 ALUNO DIÁRIO), em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.
Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) MILENA DE SOUZA, matrícula nº 1302167, CPF: 387.228.362-49 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR E ATIVIDADES COM ALUNO NA BIBLIOTECA, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.
Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) ROSANGELA MARIA CANDIDO, matrículas nºs 1302299/1302302, CPF: 931.704.673-87 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR E ATIVIDADES COM ALUNO NA BIBLIOTECA, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.
Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) GLICIA PINHEIRO FERREIRA, matrícula nº 1300038, CPF: 009.173.333-02 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR E ATIVIDADES COM ALUNO NA BIBLIOTECA, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.
Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) ERBENIA MARIA IGINIO, matrículas nºs 1300580/1300598, CPF: 392.946.763-15 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.
Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) MARIA LABIBE NOGUEIRA PINHEIRO, matrícula nº 1307258, CPF: 212.241.373-53 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR E ATIVIDADES COM ALUNO NA BIBLIOTECA, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.
Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) LÚCIA HELENA PINHEIRO LANDIM, matrícula nº 1301187, CPF: 162.286.183-34 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.
Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) LÚCIA MARIA E SILVA, matrícula nº 1301195, CPF: 802.585.493-000 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SELO UNICEF- MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO-2021-2024.
Coletiva: ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA, ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA, MARIA DILEIDE DE AMORAES, PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, LUCIA CAVALCANTE GONCALVES, KARINA BEZERRA DE FREITAS, KARISE PINHEIRO RIBEIRO, GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, EVA MARIA DA SILVA, ANA CLEBIA DE SOUZA, DANIELE DE MORAES ARAUJO, THIAGO DE SOUSA BASTOS, SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO,
Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 29 (vinte e nove) de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) JEANCARLOS CAETANO DE LIMA, do Cargo Efetivo de Motorista, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) SUSANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA no período de 90(noventa) dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CÉLIA SANTIAGO LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA no período de 90(noventa) dias.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 18 de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) AMANDA PINHEIRO ALVES, do cargo de COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Art. 1° - Fazer a Cessão do(a) Servidor(a) FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO, Farmacêutico Bioquímico, matrícula nº 1306820 ao Município de Quixeramobim/Ce, de acordo com o convênio assinado entre os poderes executivos dos municípios de Solonópole CE e Quixeramobim CE para desempenhar suas atividades profissionais no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 12 (doze) de Novembro de 2021 o Art. 3º da Portaria de nº 143/2021 de 04/01/2021 que Suplementa em 100H AULAS o(a) Senhor(a) LUIS CLAUDIO MACIEL, Professor, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) LUCAS FERREIRA DE FREITAS, motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA D LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,48, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno.
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,48, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno.
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 397,84, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca.
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) JOSÉ BENJAMIM JUNIOR CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 397,84, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca.
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANA NAZARÉ IGINIO DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 127,80, para suprir a carência escolar na Creche.
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARYLANGE DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,36, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca.
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 281,16, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca.
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca.
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 63,90, para suprir a carência escolar na Creche.
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) IRANILDE RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 822,09, para suprir a carência escolar na Escola Anibal.
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANA BIANCA OLIVEIRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 49,08, para suprir a carência escolar na Escola Maria Nezite.
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA CARLA DA SILVA NASCIMENTO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 49,08, para suprir a carência escolar na Escola Oster.
