Art. 1° - EXONERAR, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA, como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.
Art. 1º - NOMEAR, como membro da Diretoria Executiva, no cargo de Diretor Financeiro, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - CE: - Diretor Financeiro do PREVSOL: o(a) Senhor(a) Ricardo Sérgio Bezerra da Silva, CPF no 045.465.503-75.
Art. 1° - CONCEDER POR DECISÃO JUDICIAL, a partir de 29(vinte e nove) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANA CÉLIA SANTIAGO DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMILIA, por um perio de 90(noventa) dias
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 28 de Junho de 2023, o(a) Sr.(a) JOSÉ OLIVEIRA GOMES, Motorista, Matricula de n°130602-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistencia Social, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Art. 1° - CONCEDER, com data retroativa a 19(dezenove) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMILIA, por um perio de 30(noventa) dias
Art. 1º - REVOGAR a Portaria N° 0282/2023-GAP, datada de 08 de março de 2023 e Conselho Municipal de NOMEAR, os/as indicados/as, abaixo listados/as, para Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da CACS-FUNDEB, para o Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação mandato com vigência de 01/01/2023 a 31/12/2026.
Coletiva: GERLANIA MAGALHAES DE OLIVEIRA NUNES, ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA, MOEMA VIEIRA LIMA, MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA, FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, AMILTON CESAR DE ARAUJO, MARIO NOGUEIRA, JOSE RIVELINO DA SILVA, MARIA MAITE MOREIRA ALVES RODRIGUES
participar do XV Seminário Regional de Fortalecimento do Programa Selo Município Verde PSMV. Local: Auditório da Secretaria de Educação. Endereço: Praça dos três poderes, Centro Administrativo Cícero Henrique Brasileiro, S/N Bairro: Centro Baixio-Ce
Art. 1°- EXONERAR, a partir de 21 de Junho de 2023, o(a) Sr. (a) LUIZA LUCILEIDE PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130330-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) DEYVSON NOGUEIRA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) THALES NOGUEIRA DE ANDRADE, para o cargo de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO SOCIAL DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.
Agente: THALES NOGUEIRA DE ANDRADE
Cargo: COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO SOCIAL DAS 3
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, para o cargo de GERENTE DE REABILITAÇÃO DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Saúde, ENCARGO de Apoi Tecnico a Governança Corporativa Publica no valor de R$ 800,00.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Administração e Finanças, ENCARGO de Apoio a Agente de Contratação no valor de R$ 2.060,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, lotado(a) na Secretaria de Administração e Finanças, ENCARGO de Apoio a Agente de Contratação no valor de R$ 2.060,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) Secretaria de Educação, FUNÇÃO MARIA MICHELLE PINHEIRO, GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) MARIA SANDRANEIDE ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Educação, ENCARGO de Articulação do Controle Interno no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, lotado(a) na Secretaria de Educação, ENCARGO de Articulação do Controle Interno no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, lotado(a) na Secretaria de Assistencia Social, ENCARGO de Articulação do Controle Interno no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) Secretaria de MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, lotado(a) na Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo, ENCARGO de Articulação do Controle Interno no valor de R$ 800,00.
Agente: MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO
Cargo: COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Assistencia Social, ENCARGO de Apoio Tecnico a Governança Corporativa Publica no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) KAROLINA ARAÚJO SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) LUCIO RICARDO PINHEIRO JÚNIOR, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DNS 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA SIRLIANE ALMEIDA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA PINHEIRO LANDIM, para o cargo de COORDENADOR DA AUDITORIA E OUVIDORIA, DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) YGOR BASTOS SOUZA, para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MIRLA SILVA DE MEDEIROS, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) RENATA NOGUEIRA DA SILVA, para o cargo de GERENTE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE- DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
